A Câmara Municipal de Teresina (CMT) aprovou, por ampla maioria, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto estima o orçamento do município em R$ 6,08 bilhões, um aumento de 480 milhões em relação ao ano de 2025. A votação ocorreu na manhã desta terça-feira (16) e marcou o encerramento dos trabalhos da Casa Legislativa neste ano. 

A maior fatia do orçamento ficou com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), que terá R$ 2,07 bilhões à disposição em 2026. O segundo maior orçamento será da Secretaria Municipal de Educação (Semec), que ficou com R$ 1,26 bilhão. 

O texto enviado pela Prefeitura de Teresina recebeu poucas alterações: foram direcionados R$ 500 mil para os blocos de carnaval de rua e R$ 300 mil para a criação de um novo Conselho Tutelar.

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Reajuste salarial dos servidores

Antes da sessão plenária, servidores municipais que têm vencimento inicial inferior a um salário mínimo fizeram uma manifestação cobrando um reajuste. Durante a votação da LOA, o vereador João Pereira (PT) apresentou uma emenda ao projeto para conceder esse aumento, o que causou discussão entre os vereadores.

“A proposta é que nenhum servidor tenha vencimento inicial menos de um salário mínimo e foi aprovado aqui a nossa emenda por todos os vereadores. Não teve nenhum que votou contra. A Câmara não está gerando despesa. Dentro do bolo para pagar servidor, aqueles quatro mil servidores em média saírem de R$ 700 para ter um salário mínimo como vencimento inicial não vai mudar nada [no orçamento]”, declarou João.

O relator do orçamento na Câmara, vereador Joaquim do Arroz (PT), se posicionou contra a emenda, argumentando que o Legislativo não pode aprovar projetos que criem despesas para o Executivo.

“A Câmara não pode legislar sobre despesa. O que deve ser feito é uma boa articulação com o prefeito para que o prefeito dê o direito do povo. É isso nós estamos fazendo nessa Casa. Nós procuramos mexer o mínimo possível no orçamento da prefeitura, para que a gente pudesse cobrar do prefeito esse reajuste dos servidores”, disse o relator.

O líder do prefeito, vereador Bruno Vilarinho (PRD), declarou que Silvio Mendes (União Brasil) já confirmou que se reunirá com os servidores e com o secretário municipal de Administração, Marcos Elvas, para definir um reajuste para essa categoria.

“O prefeito Silvio Mendes já está vendo o impacto financeiro que isso vai gerar nas contas do município, o secretário Marcos Elvas já tem esse impacto em mãos e, a partir de janeiro, o prefeito Silvio vai dialogar com as categorias. Gradativamente, todas as categorias serão beneficiadas e terão o salário mínimo como salário base inicial”, afirmou Bruno.