A Agência de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete) poderá aplicar sanções contra a empresa Águas de Teresina, como multas e advertências, caso as falhas constatadas não sejam sanadas em tempo hábil.

Durante fiscalização em Teresina, foram apontados problemas, como extravasamento de esgoto bruto nas vias da cidade, vazamentos de água e falhas na recomposição asfáltica. O diretor-presidente da Arsete, Laécio Nascimento, disse que os problemas são persistentes.

“O nosso intuito, com essas notificações, é justamente corrigir essas questões, esses problemas, para que todos possam desfrutar de serviços públicos com uma maior qualidade. Caso a empresa não corrija essas falhas no tempo regulamentar, nós partiremos para as sanções aplicáveis, que são multa e advertências”, disse o diretor-presidente em entrevista à TV Clube, nesta segunda-feira (12).

Apesar das notificações direcionadas à Águas de Teresina, Laécio Nascimento afirmou que a empresa não tem respondido de forma satisfatória e que não consegue explicar a existência dos problemas.

“A empresa tem respondido, mas não de forma satisfatória. Ao invés de focar na resolução do problema, a empresa empreende esforços para justificar o porquê daquele problema existir. São argumentos que têm o cunho jurídico muito forte, mas que na prática não conseguem explicar o porquê da existência do problema e muito menor agir na correção”, pontuou.

Uma eventual rescisão contratual, de acordo com Laécio Nascimento, é cercada de hipóteses e possui entraves processuais mais complexos. A Arsete, no entanto, não descarta a possibilidade e diz que a situação poderá ocorrer caso a empresa não atenda às determinações previstas no acordo firmado na concessão.

“A extinção de um contrato de subconcessão, ela tem hipóteses muito restritivas. É um trâmite que é bem mais complexo do que é rescindir um contrato administrativo comum. É sempre uma possibilidade. Todo contrato de concessão e subconcessão está sujeito a isso quando o prestador não atender às exigências contratuais”, disse.

Outro lado

A empresa Águas de Teresina, por meio de nota, disse que vai adotar procedimentos mais modernos para as ações de recomposição asfáltica, com a pavimentação em duas etapas. Além disso, garantiu o reforço nos diálogos com os gestores das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) e da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB).

“Inicialmente, é aplicada uma camada provisória de asfalto, cuja função é proteger a via enquanto ocorre a acomodação e a compactação completa do solo. Em seguida, é executada a etapa final, com a aplicação do asfalto definitivo, assegurando maior qualidade, durabilidade e melhor desempenho do pavimento”, diz um trecho da nota.

Confira a nota da Águas de Teresina na íntegra:

A Águas de Teresina mantém um diálogo permanente e um alinhamento institucional contínuo com a Prefeitura de Teresina, voltados ao aprimoramento dos processos operacionais e à qualificação das intervenções realizadas na malha urbana da capital. Nesse contexto, a empresa tem se reunido com gestores das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) e da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), fortalecendo a integração entre os órgãos e assegurando que todas as intervenções ocorram com os devidos alvarás, licenças e comunicação formal, em alinhamento também com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS).

Como parte desse processo de melhoria contínua, a recomposição das vias após obras de saneamento passará a seguir um padrão mais moderno e durável, com pavimentação em duas etapas. Inicialmente, é aplicada uma camada provisória de asfalto, cuja função é proteger a via enquanto ocorre a acomodação e a compactação completa do solo. Em seguida, é executada a etapa final, com a aplicação do asfalto definitivo, assegurando maior qualidade, durabilidade e melhor desempenho do pavimento.

É importante destacar que, desde 2017, quando assumiu a gestão do saneamento na capital, a empresa já investiu mais de R$ 1,3 bilhão, alcançando resultados expressivos, como a universalização do abastecimento de água, a ampliação da cobertura da rede de esgotamento sanitário, que passou de 19% para 59%, e a redução do índice de perdas, posicionando Teresina como referência nacional e a segunda capital com menor índice do país. Esses avanços consolidam a cidade como a capital do Nordeste que mais investe em saneamento, segundo o Instituto Trata Brasil.

A Águas de Teresina mantém contato institucional permanente com todas as autoridades e segue aberta ao diálogo, com o compromisso de aprimorar continuamente a prestação de serviços e contribuir para o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida da população.

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