27 de janeiro de 2026

Procurador notifica pré-candidatos e partidos sobre pesquisas e propaganda eleitoral

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O Ministério Público Eleitoral expediu recomendações, alertando os partidos políticos, pré-candidatos e institutos de pesquisa sobre as normas para evitar a prática de crimes eleitorais durante a campanha em 2026.

O documento assinado pelo procurador Regional Eleitoral, Kelston Lages, esclarece que a intenção do MP, com a divulgação dessas normas, é estabelecer um caráter preventivo, a fim de garantir a lisura e o equilíbrio do processo eleitoral.

O Ministério Público reforça a importância do cumprimento do prazo para o início da propaganda eleitoral, que é 16 de agosto, e ressalta que antes dessa data não é permitido qualquer pedido explícito de voto.

Há também, recomendações aos partidos, agentes públicos, veículos de comunicação e institutos de opinião pública sobre a necessidade do registro prévio das pesquisas de intenção de voto, sob pena dos resultados serem considerados fraudulentos.


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