O segundo período do defeso do caranguejo-uçá começa neste domingo (1º). Atividades como a captura, transporte, armazenamento e comercialização da espécie estarão proibidas até o dia 6 de fevereiro.

Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a restrição é necessária para assegurar a proteção do ciclo reprodutivo do crustráceo, sendo essencial para a preservação dos manguezais, bem como para a sustentabilidade da pesca.

Auditores-fiscais da pasta realizarão vistorias em Parnaíba (PI), Ilha Grande (PI), Luís Correia (PI) e Cajueiro da Praia (PI) com o objetivo de evitar infrações e orientar a população.

A Semarh reforçou também que a medida é regulamentada por portarias interministerial e estadual. As nomas determinam que qualquer intervenção humana que comprometa a reprodução da espécie é considerada infração ambietal e pode resultar em sanções administrativas e outras penalidades, como multa e suspensão das atividades, conforme o Decreto Federal 6.514/08.

Segundo Thiago Cardoso, auditor-fiscal da Semarh, a ação é uma continuidade do trabalho desempanhado durante o primeiro período de desejo, que ocorreu entre os dias 18 e 23 de janeiro deste ano.

“A Semarh, em continuidade às ações do período de defeso, estará presente na região norte, no litoral piauiense. Uma equipe de auditores estará intensificando as ações de fiscalização nesses municípios, e serão adotadas medidas sancionatórias caso seja constatado o descumprimento da portaria vigente, que visa assegurar a proteção do ciclo de reprodução da espécie”, pontuou.