O vereador de Bom Princípio do Piauí, Jacinto Costa Moraes (MDB), obteve o benefício da prisão domiciliar na última segunda-feira (2). Preso há oito meses sob a acusação de estupro de vulnerável contra duas adolescentes, o parlamentar deixou a unidade prisional alegando graves problemas de saúde.

A decisão foi confirmada pelo advogado de defesa, João Máximo. Segundo o jurista, o estado de saúde de Jacinto exige cuidados que a Penitenciária Humberto Reis da Silveira, em Parnaíba, não teria condições de oferecer.

“Os relatórios médicos e o prontuário prisional demonstram picos hipertensivos constantes e a necessidade de acompanhamento especializado que a unidade, conforme admitido pela própria gerência, não possui meios de prover”, explicou a defesa, ressaltando o risco à vida do cliente.

O inquérito contra o vereador teve início em 2021. Após chegar a ser arquivado, o processo foi retomado pelo Ministério Público, culminando na expedição de um mandado de prisão preventiva. Jacinto estava detido desde o dia 19 de maio de 2025.

A defesa sustenta ainda que o acusado mantinha um relacionamento com uma das adolescentes citadas no processo como vítima de abuso.

Entenda o caso 

O parlamentar é acusado da prática de estupro de vulnerável contra duas irmãs adolescentes, moradoras do município de Bom Princípio do Piauí. 

Conforme a investigação policial, um dos abusos teria ocorrido em 2018, quando uma das vítimas tinha apenas 11 anos.O inquérito havia sido arquivado em 2021 por falta de provas, mas foi reaberto após surgimento de novos elementos que fundamentaram a denúncia. 

O delegado Herbster Santos informou que as vítimas negaram os abusos inicialmente por estarem sendo coagidas pelo investigado, o que resultou no arquivamento temporário do inquérito. 

O pedido de prisão preventiva solicitado pelo MPPI foi acatado pela Justiça e cumprido no dia 19 de maio. Dois dias depois, o vereador foi submetido à audiência de custódia em Parnaíba e foi posteriormente encaminhado ao sistema penitenciário. 

Leia mais:

Vereador vira réu por estupro de irmãs; uma das vítimas é sua atual companheira

Vereador do Piauí acusado de estuprar menores de idade tem salário suspenso

Vereador é condenado a 25 anos de prisão por estupro de vulnerável no Piauí