O prefeito Silvio Mendes (União Brasil) admitiu, nesta quarta-feira (11), a possibilidade de romper o contrato com a empresa Águas de Teresina, responsável pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário da zona urbana da cidade. A empresa atua na capital piauiense desde 2017.

Silvio Mendes se reuniu com os representantes da empresa, no Palácio da Cidade, na tarde de terça-feira (10). No encontro, o prefeito contestou acordos previstos em contrato que não estariam sendo cumpridos, como o recapeamento asfáltico e o destino adequado dado ao esgoto.

Em entrevista à TV Clube, Silvio Mendes disse que o principal interesse era resolver a situação de forma administrativa. No entanto, com a continuidade das reclamações por parte da população, o prefeito não descartou a chance de contestar o contrato de concessão.

“É possível. Eu preferiria que não acontecesse isso. É um serviço muito grande. Foram feitos investimentos da empresa, que é poderosa e está no Brasil inteiro. Eu preferiria que isso fosse resolvido administrativamente. Como não foi honrada a palavra e os acordos feitos verbal e por escrito, é uma possibilidade a Prefeitura questionar a concessão pelo não cumprimento das cláusulas aprovadas”, declarou.

Multas

Silvio Mendes afirmou que Prefeitura tem encontrado dificuldades para aplicar multas na empresa. O serviço de fiscalização é de responsabilidade da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Arsete). As multas, segundo o prefeito, somam R$ 10 milhões.

“Teresina não tem expandido a rede de esgoto e nunca tivemos uma situação como esse de tanto esgoto ficando superficial em seus conteúdos. Eles têm um setor jurídico muito bom. Não tem sido possível receber as multas da Arsete, que estão sendo cobradas. São cerca de R$ 10 milhões em multas da Arsete”, afirmou.

Denúncia

O prefeito também denunciou o possível descarte irregular de esgoto na zona Sul de Teresina. Além disso, Silvio Mendes afirmou que o esgoto, que é de responsabilidade da Águas de Teresina, estaria desaguando no Rio Parnaíba.

“Estão jogando esgoto sem tratamento no Rio Parnaíba. Isso é crime ambiental grave. Nós estamos dando conhecimento ao Ministério Público Federal, que é a quem cabe fazer as denúncias e outras que nós vamos fazer”, pontou.

Água potável

Outro ponto em discussão na reunião foi o serviço de abastecimento de água. A empresa, de acordo com Silvio Mendes, teria revelado a existência de uma rede de encanamentos com material de amianto, que é proibido no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2017.

“Tem vários pontos na cidade com vazamento de água potável enquanto falta em outros pontos da cidade. Existe ainda rede de água feita com amianto, que é um material pré-cancerígeno e proibido no Brasil na rede de água”, denunciou Silvio.

Ressarcimento

O grupo Aegea, responsável pela Águas de Teresina, também passará atuar na zona Rural da capital piauiense. Além disso, a empresa assumiu os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto nas zonas urbana e rural dos 224 municípios do estado.

A Procuradoria-geral da Prefeitura de Teresina ingressou com uma ação para ressarcir cerca de R$ 40 milhões. O valor, conforme o prefeito, é relacionado ao valor investido pela administração municipal ao longo dos anos na zona Rural.

“Ela está assumindo o abastecimento de água na zona Rural e nós não fomos consultados. A Prefeitura fez investimentos ao longo de muitos anos. Ontem foi dado conhecimento à Procuradoria e aproximadamente R$ 40 milhões estamos encaminhando para ser ressarcida a Prefeitura por um serviço que foi feito na zona Rural de Teresina”, destacou.

Sem suspensão

Em 2025, o prefeito Silvio Mendes determinou a suspensão das obras de expansão da rede de esgotamento sanitário da cidade. Na época, o Município alegou que as atividades retornariam somente após o cumprimento de acordos previamente formalizados.

Silvio Mendes disse que não haverá novas suspensões. Entretanto, a Arsete aumentará a fiscalização da empresa.

“Fomos informados por um técnico da Arsete que, a gente suspendendo a expansão da rede, eles poderão argumentar que não cumpriram esse requisito por conta das proibições. Então, nós não vamos fazer isso. Vamos aumentar a fiscalização. Eles tinham prometido fazer. Você já viu carro da polícia atolar em Teresina? Os buracos se multiplicam pela cidade e incomodam”, concluiu.

NOTA ÁGUAS DE TERESINA

A Águas de Teresina reafirma que atua há oito anos na capital em diálogo com os gestores do contrato, órgãos de controle, fiscalização e gestão pública, mantendo contato com a Prefeitura de Teresina, SDUs, Arsete e demais instituições.

Desde o início da subconcessão, a empresa investiu mais de R$ 1,3 bilhão em abastecimento de água e esgotamento sanitário e implantou 363 km de novas redes, tornando Teresina a capital da região Nordeste com o maior investimento per capita em saneamento.

A empresa permanece à inteira disposição dos órgãos públicos e da população para prestar todos os esclarecimentos necessários, reforçando seu compromisso com a transparência, o diálogo institucional e a melhoria contínua dos serviços.

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