2 de março de 2026

OAB decide nesta segunda (2) sobre ação judicial contra o IPTU em Teresina

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A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Piauí, ameaça ingressar com ação na justiça contra a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Teresina. Há denúncias de que em alguns casos o reajuste no imposto chegaria a 300 por cento.

Nesta segunda-feira, 2, as comissões de Direito Imobiliário e Direito Tributário irão se reunir com representantes da prefeitura e vereadores para discutir o assunto e avaliar os índices do aumento no IPTU.

A prefeitura alega que a Planta de Valores Genéricos (PVG) da capital não era atualizada desde 2003, por isso, a correção nos valores.

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