O Tribunal de Justiça do Piauí oferta serviços judiciais e extrajudicias durante a Jornada da Justiça Itinerante, a partir desta segunda-feira (9), na Esplanada da Assembleia Legislativa do Piauí, em Teresina (PI). Os atendimentos serão feitos até sexta-feira (13).

Entre os serviços judiciais disponíveis estão:

• Divórcio consensual
• Retificação de registro civil
• Suprimento de óbito
• Reconhecimento voluntário de paternidade
• Homologação de acordo de alimentos
• Declaratória de união estável
• Acordo extrajudicial para realização de exame de DNA

Para dar entrada nas ações, é necessário apresentar documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço, de renda e o documento que fundamente o pedido – como certidão de casamento (para divórcio), certidão a ser retificada ou declaração de óbito.

A população também terá acesos a serviços extrajudiciais como:

• Solicitação de 1ª e 2ª via de identidade (mediante apresentação de documentos pessoais, certidão de nascimento ou casamento atualizada, comprovante de endereço e uma foto 3×4);
• Orientações, sugestões e reclamações junto à Ouvidoria do Estado e Ouvidoria do TJPI;
• Atendimentos e consultas sobre direito do consumidor com o PROCON Itinerante e PROCON ALEPI;
• Oficina de beleza promovida pela SASC;
• Solicitação de 2ª via de registro civil de nascimento, casamento ou óbito registrados em Teresina;
• Pré-inscrição para casamento comunitário (exclusivo para residentes em Teresina).

Para o casamento comunitário, os interessados devem apresentar documentação do estado civil (solteiro, divorciado ou viúvo), incluindo certidões atualizadas (90 dias), RG, CPF e, quando necessário, sentença de divórcio, certidão de óbito e inventário.