O Piauí deverá ter um impacto de R$ 20 milhões a menos com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado consumido no estado. A informação foi confirmada pelo secretário de Fazenda, Emílio Júnior (Sefaz), na manhã desta quinta-feira (19).

O governador Rafael Fonteles (PT-PI) anunciou, na noite de quarta-feira (18), que o estado votará favorável à proposta de zerar o tributo sobre o combustível. A medida ainda não possui o consenso dos demais estados da federação e será avaliada no dia 27 de março.

“O nosso governador já disse que pode abrir mão de uma parte, com a União compensando. O estado do Piauí vota a favor. Quando eu for para essa reunião, já tenho a posição do nosso governo”, disse Emílio Júnior.

Em 2025, o Piauí comprou 61 milhões de litros de diesel importado, totalizando cerca de R$ 72 milhões em ICMS sobre o produto. Ao zerar o imposto, o temor do Governo é que a medida não reflita diretamente no preço final comercializado.

“O Governo do Piauí, ao fazer os cálculos, concorda. Há muito receio de que quando há a redução no tributo, isso não vá pra o preço e fique ao longo da cadeia produtiva. Não queremos admitir isso. Queremos que o que for reduzido no tributo, seja reduzido no preço”, disse o governador Rafael Fonteles.

O diese é um dos principais combustíveis utilizados por caminhões, ônibus e navios. A elevação do preço pode impactar substancialmente o preço dos produtos transportados aos estados.

Segundo Rafael Fonteles, o Governo deve aumentar a fiscalização para evitar aumentos abusivos e garantir que a isenção seja efetivada.

“O Piauí se adiantou em concordar com essa proposta de contribuir para a redução nos preços dos combustíveis através da redução do ICMS do diesel importado por um período determinado. A gente espera que nesse período a questão geopolítica internacional tenha se resolvida. O Governo Federal iria bancar metade desse esforço fiscal e a outra metade seria bancada pelos estados. Essa é a proposta”, concluiu.

Reunião

O Piauí sediará até sexta-feira (20) a 87ª Reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), vinculado ao Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A abertura do encontro aconteceu nesta quinta-feira (19).

O Gefin discute questões relativas ao equilíbrio fiscal, padronização contábil, gestão de dívidas e compartilhamento de melhores práticas