Um aluno, que não teve a identidade revelada, é suspeito de importunar sexualmente colegas dentro do campus da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), em Parnaíba, no litoral do Piauí. Os casos teriam ocorrido em banheiros da instituição.

De acordo com relatos de estudantes, o suspeito estaria abordando vítimas e expondo as partes íntimas. Pelo menos duas pessoas afirmaram ter sido alvo das abordagens em banheiros masculinos da universidade.

A UFDPar informou, por meio de nota, que tomou conhecimento das denúncias na terça-feira (24) e que acionou os setores competentes para apurar o caso.

Segundo o vice-reitor da instituição, Vicente Borges, a situação é tratada, inicialmente, como importunação sexual e está sendo analisada conforme a política interna de combate à violência.

“”É um fato que se caracteriza, inicialmente, como um fato de importunação sexual. O fato acabou acionando a política de combate a violência no âmbito da UFDPar. Essa política prevê um fluxo processual, que passa por comissões e essas comissões que têm o papel de fazer a apuração, ouvir as partes, levantar os fatos, fazer um relato e encaminhar à reitoria”, explicou o vice-reitor.

O gestor informou também que a o caso deve ser resolvido em breve e que até o fim desta semana a instituição deve ter uma decisão tomada quanto à situação do aluno.

A medida adotada levará em consideração o parecer da comissão responsável por apurar o caso, podendo resultar em afastamento ou suspensão do estudante.

“A comissão está finalizando os seus trabalhos, vai encaminhar o parecer. Com base neste parecer, a Reitoria vai se debruçar sobre ele, verificar a pertinência legal e estabelecer a decisão. Essa decisão, dependendo do que lá estiver, pode ser um afastamento cautelar ou uma suspensão temporária, tanto para garantir os direitos acadêmicos de quem está envolvido, como a integridade física dessas pessoas”, declarou.

Confira a nota de esclarecimentos da UFDPar:

A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) vem a público manifestar seu mais veemente repúdio e absoluta intolerância a quaisquer condutas que atentem contra a dignidade humana, em especial aquelas relacionadas à importunação e ao assédio sexual no ambiente universitário.

A Administração Superior informa que tomou conhecimento dos fatos no final da manhã desta data e, de forma imediata, determinou a mobilização dos setores institucionais competentes para a adoção de todas as providências cabíveis. As ações em curso estão fundamentadas no Protocolo Institucional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e no Plano Setorial da Universidade, que orientam a atuação integrada, célere e rigorosa das instâncias responsáveis.

Estão sendo acionados, de forma articulada, a Ouvidoria, a Comissão Permanente de Convivência Discente, a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e a Coordenação do Curso de Medicina, com as seguintes determinações:

garantir a acolhida qualificada e o acompanhamento institucional ao estudante que presenciou o ocorrido;

proceder à apuração imediata e rigorosa dos fatos, com a devida identificação do estudante que teria praticado o suposto ato de importunação sexual nas dependências da universidade;

formalizar os registros institucionais e adotar, sem prejuízo, todas as medidas administrativas cabíveis.

A UFDPar se solidariza com as pessoas envolvidas, com o curso de Medicina e com toda a comunidade acadêmica que, de forma responsável, preza pela convivência ética, pelo respeito mútuo e pelo desenvolvimento humano. Ao mesmo tempo, reafirma que não haverá conivência, omissão ou relativização diante de condutas dessa natureza.

A Universidade enfatiza que tais práticas configuram grave violação aos princípios institucionais e serão tratadas com o máximo rigor, à luz do Código de Ética da UFDPar, de seu Regimento Interno, dos normativos institucionais vigentes e da legislação aplicável, inclusive na esfera penal.

A UFDPar reitera seu compromisso inegociável com a promoção de um ambiente universitário seguro, íntegro e respeitoso, no qual qualquer forma de violência, assédio ou discriminação será enfrentada com responsabilidade, firmeza institucional e estrita observância aos marcos legais.