Os vereadores da Câmara Municipal de Teresina (CMT) aprovaram, nesta quarta-feira (25), o escalonamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A proposta foi aprovada em segunda votação, com os votos contrários dos vereadores Petrus Evelyn (Progressistas) e João Pereira (PT).

O texto foi encaminhado pela Prefeitura de Teresina na semana passada e impede que o reajuste do IPTU em 2026 supere o teto limite de 25%, com base no novo estudo da Planta de Valores Genéricos (PVG). Na primeira votação, na terça-feira (24), a proposta foi aprovada por maioria.

Durante a votação, os vereadores da Comissão de Legislação e Justiça rejeitaram uma emenda que reduzia o limite de reajuste de 25% para 15%. O dispositivo foi proposto pelo vereador João Pereira.

“O escalonamento, da forma que estava, mesmo com os 25%, vai ter um aumento final de 2.000% em 10 anos. Eu apresentei essa emenda, que seria de 15%. O plenário entendeu que os 25% correto e o nosso projeto não foi aprovado”, disse o parlamentar.

Discussão acalorada

A atualização do IPTU também provocou discussões entre os parlamentares. Uma publicação em uma página de rede social ligada ao vereador Petrus Evelyn teria veiculado a informação de que os vereadores haviam aprovado o aumento do IPTU.

Durante a sessão plenária de hoje, os vereadores reagiram à postagem com insatisfação. Para o vereador Eduardo Draga Alana (PSD), a publicação não expressa a verdade, já que a Câmara aprovou um escalonamento de um reajuste aprovado em 2024.

“Ninguém vai se calar aqui por conta de uma página. Eu quero dizer aqui a minha revolta, porque aquela página serve para acabar com muitas famílias e nós agora estamos sendo vítimas. Disseram que nós somos contra a população”, criticou o vereador.

Eduardo Draga Alana também levantou a possibilidade de acionar o vereador na Comissão de Ética da Câmara. Em resposta, Petrus Evelyn disse que houve um equívoco no título da publicação, mas que o texto estava correto.

“O texto, realmente, estava correto. Houve um equívoco com relação ao título, que tratava sobre o aumento do IPTU, mas era o aumento do escalonamento. Eu acho que deveria ser mais suave para a população. Se eles acharem que é preciso (fazer uma retratação), eu não tenho problema nenhum”, garantiu Petrus.

O presidente da Comissão de Ética da Câmara é o vereador Fernando Lima (PDT). Ele explicou que a pasta precisa ser provocada por um dos membros do Parlamento.

“A gente tem que ser provocados para que a gente possa analisar o caso. Houve uma publicação de uma página em uma rede social, que informou que os 28 vereadores votaram a favor do aumento do IPTU sendo que na verdade votamos o escalonamento”, esclareceu.