O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Caldeirão Grande do Piauí, Douglas Filipe Sousa Gonçalves (PSD), por suspeitas de nepotismo e manutenção de funcionária “fantasma” na gestão municipal.

Também são alvos da ação a atual secretária de Administração, Luciana Francisca de Carvalho, e o ex-prefeito João Vianney de Sousa Alencar. Segundo o MP, a investigação identificou indícios de irregularidades no uso de um Número de Identificação do Trabalhador (NIT) pertencente a uma terceira pessoa.

De acordo com o órgão, a secretária, que é esposa do ex-prefeito, teria sido vinculada a cargos públicos utilizando o NIT de uma agricultora da região, entre os anos de 2013 e 2022. Os registros incluíam funções como ‘secretária executiva’ e ‘dirigente do serviço público municipal’.

O caso veio à tona após a agricultora, que faz tratamento de saúde, ter o pedido de salário-maternidade negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A negativa ocorreu porque o sistema apontava vínculos empregatícios urbanos em seu nome, apesar de ela não ter trabalhado nem recebido salários da prefeitura.

Ainda conforme o Ministério Público, ao ser questionado, o prefeito alegou que a situação teria ocorrido por “erro humano, sem incidência de dolo”. O órgão também apontou que a gestão não apresentou documentos considerados importantes para a investigação.

Na ação, protocolada no dia 25 de março, o MP pede o bloqueio de bens dos envolvidos e a condenação por improbidade administrativa. Entre as penalidades solicitadas estão a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público e ressarcimento aos cofres públicos.

O Portal ClubeNews tentou contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caldeirão Grande do Piauí e com o ex-prefeito João Vianney para esclarecimentos, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.