A Justiça do Piauí determinou a redução de 159 detentos na Penitenciária Bispo Sebastião Alves de Souza, localizada em Buriti dos Lopes, no Norte do estado. A medida atende a uma ação civil pública do Ministério Público do Piauí (MPPI) e estabelece prazo máximo de 60 dias para que a unidade volte à capacidade original, de 307 presos.

Atualmente, a penitenciária abriga 466 internos no regime fechado, número mais de 50% acima do limite projetado. A decisão judicial prevê a transferência gradual dos detentos excedentes para outras unidades prisionais do estado.

Pelo cronograma definido, a população carcerária deve ser reduzida em etapas: de 466 para 426 presos em até 15 dias; para 386 em 30 dias; para 346 em 45 dias; até atingir 307 detentos ao final de 60 dias.

Além da redução do número de internos, a Justiça proibiu o recebimento de novos presos na unidade após o alcance da capacidade máxima, mesmo que de forma provisória.

Em caso de descumprimento injustificado, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 30 mil. O valor será aplicado pessoalmente ao diretor da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (DUAP), responsável pela execução da medida.

A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, após inspeções realizadas na unidade apontarem superlotação e problemas na estrutura e na segurança.

Durante uma vistoria em agosto de 2025, a penitenciária já operava acima da capacidade, com 317 detentos. Em nova inspeção, realizada em março de 2026, a situação se agravou, chegando a 466 internos.

O Ministério Público também destacou que o aumento da população carcerária não foi acompanhado pelo reforço no número de policiais penais, o que gerou desequilíbrio no sistema de segurança da unidade.

Segundo o MPPI, a decisão busca evitar o agravamento das condições no presídio e garantir a integridade física dos internos e dos servidores.