Dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda fazenda no município de Uruçuí, no Sul do Piauí, onde funcionava uma carvoaria. A ação ocorreu durante uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Segundo os órgãos, os trabalhadores viviam em alojamentos improvisados, montados em meio à vegetação e sem qualquer estrutura adequada. No local não havia proteção lateral, instalações sanitárias e nem local apropriado para guardar alimentos.

A fiscalização também constatou a ausência de água potável e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além do pagamento de salários abaixo do mínimo. De acordo com os auditores, os trabalhadores permaneceram nessas condições por cerca de dois meses.

O procurador do Trabalho Edno Moura afirmou que a situação encontrada colocava em risco a saúde e a integridade física dos trabalhadores. Já o auditor-fiscal Robson Waldeck destacou que os problemas identificados descumpriam normas básicas da legislação trabalhista.

“Nosso objetivo é garantir a reparação integral dos danos sofridos pelos trabalhadores e responsabilizar os empregadores que insistem em descumprir a legislação trabalhista, além de evitar que novos casos aconteçam”, destacou.

Após o resgate, os trabalhadores tiveram seus direitos assegurados. O empregador foi identificado e realizou o pagamento das verbas rescisórias e indenizações por danos morais individuais.

O caso segue sob investigação do MPT, que negocia a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Entre as medidas discutidas está o pagamento de indenização por danos morais coletivos.

Com esse resgate, o número de trabalhadores encontrados em situação semelhante no Piauí chega a 22 neste ano.

Como denunciar

Os órgãos reforçam a importância das denúncias para combater esse tipo de crime. Informações podem ser repassadas de forma anônima pelo site do MPT, pelo WhatsApp (86) 99544-7488, ou presencialmente nas unidades em Teresina, Picos e Bom Jesus, além dos canais do Ministério do Trabalho e Emprego.