A Justiça do Piauí decidiu retirar o uso de tornozeleira eletrônica e a obrigatoriedade de recolhimento domiciliar noturno de três acusados de participação na morte do empresário Rafael Soares de Sousa, crime ocorrido em 2022, em Teresina.

Foram beneficiados com a medida Iasmin Soares Avelino dos Santos, Maycon Araújo de Moura e Edmundo Victor Borges Batista de Morais. As defesas deles não foram localizadas para comentar a decisão.

A decisão foi publicada na segunda-feira (15). De acordo com os magistrados da Vara de Delitos de Organização Criminosa, houve excesso de prazo na aplicação das medidas cautelares. Os três utilizavam tornozeleiras desde fevereiro de 2025, sem que houvesse reavaliação dentro do período previsto.

A legislação estabelece que esse tipo de medida deve ser revisado a cada 90 dias. Como não houve essa reanálise, a Justiça entendeu que a manutenção das restrições não seguia os princípios de proporcionalidade e temporariedade.

Mesmo com a retirada da tornozeleira, os réus continuam submetidos a outras determinações judiciais. Eles não podem deixar a comarca sem autorização e devem se apresentar mensalmente à Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap). A decisão também prevê que o descumprimento das condições pode levar à decretação de prisão preventiva.

Entenda o caso

O empresário Rafael Soares, de 24 anos, morreu após ser baleado durante um assalto em frente à casa onde morava, no bairro Morada Nova, zona Sul de Teresina.

Segundo a polícia, o jovem foi abordado por criminosos no momento em que retirava um carro da garagem. Ele teria sido surpreendido pelos suspeitos, que vinham de outro crime cometido nas proximidades.

Rafael foi atingido por disparos, sendo um deles na região do abdômen. Ele chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), mas não resistiu aos ferimentos.

Investigações

A Polícia Civil apurou que o crime teve participação de mais de uma pessoa. Um dos suspeitos presos é apontado como responsável por fornecer o veículo utilizado na ação.

Outros investigados também foram detidos em situações distintas, incluindo abordagens por roubo e apreensão de veículo irregular. As investigações seguem sob responsabilidade do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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