Calçadas estreitas, com buracos ou obstruídas por obstáculos fazem parte da rotina de muitos moradores de Teresina (PI) e dificultam a circulação de pedestres em diversas regiões da cidade. Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) colocou a capital piauiense na pior posição do país quando o assunto é acessibilidade nas calçadas.

O cenário afeta principalmente idosos, pessoas com deficiência e mães com carrinhos de bebê. Além de comprometer a segurança no deslocamento, a falta de infraestrutura adequada aumenta o risco de acidentes e restringe o acesso da população a serviços essenciais.

O cadeirante Daniel Carvalho contou à TV Clube que uma das principais dificuldades está na ocupação irregular das calçadas por veículos estacionados e comerciantes.

“Não tem acessibilidade, principalmente no Centro, e eu não vou nem longe, aqui, do outro lado, não tem rampa, só tem rampa lá na esquina. Para vir para a outra parada [de ônibus] é muito sacrifício. Eu ando mais no meio da rua, porque às vezes tem carro parado, tem comerciante parado. É muito complicado”, lamentou.

Dados da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, do Censo 2022, apontam que 86,49% dos moradores de áreas urbanas do município vivem em locais onde as calçadas apresentam algum tipo de obstáculo.

A especialista em mobilidade urbana Constance Jacob destacou que a recuperação dos passeios públicos precisa integrar um planejamento contínuo, contribuindo também para a redução de acidentes.

“Hoje a gente tem investimentos pequenos, mas pulverizados, é a requalificação de uma praça, uma via”, pontuou.

O outro lado

A TV Clube conversou com o superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste (SDU Sudeste), Aluísio Sampaio, que explicou que já existe uma legislação em vigor na capital que regulamenta o uso das calçadas.

“O que precisa ser entendido é que a calçada não é uma propriedade do dono do imóvel, muito embora o dono do imóvel tenha a obrigação de cuidar dessa calçada. Desde 2014, Teresina tem uma ‘Lei das Calçadas’, que é a Lei 4.522, que disciplina todas as especificações que devem constar nesse aparelho público”, afirmou.

O gestor reforçou que a superintendência dispõe de uma ouvidoria para receber denúncias e adotar providências, pelo número (86) 9 8828-1717. As reclamações também podem ser feitas presencialmente no órgão.

“A gente faz as nossas vistorias constantes. Então, há uma equipe de fiscalização, que a gente, constantemente, atua para educar e a primeira [medida] é uma advertência, depois a gente multa. As multas podem variar entre R$ 232 e R$ 1.300”, disse.