A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, divulgou uma carta aos advogados piauienses diante da crise no Supremo Tribunal Federal. No documento, a OAB-PI “reafirma a importância do Supremo Tribunal Federal para a democracia e para a guarda da Constituição e defende que os fatos conhecidos sejam submetidos a apuração integral, independente, transparente e célere, sem privilégios ou prejulgamentos e com respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa, à presunção de inocência e às prerrogativas da advocacia”.

Entre os encaminhamentos, o documento defende que o plenário do STF, órgão constitucionalmente competente, “avalie a adoção de afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes, diante da excepcionalidade do momento, e a declaração de suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nos casos em que sua permanência possa comprometer a independência, a imparcialidade ou a confiança pública”.

A OAB Piauí também sustenta que a resposta institucional não deve se limitar à apuração da crise atual. A carta propõe “uma ampla e profunda reforma do Poder Judiciário, com participação efetiva da advocacia e da sociedade, contemplando maior colegialidade, transparência e integridade; aperfeiçoamento das regras de impedimento, suspeição e conflitos de interesses”.

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