No próximo dia 4  de outubro, os brasileiros irão às urnas exercer seu direito de sufrágio para escolher os detentores dos Poderes Executivo e Legislativo federal e estadual. Em nossa organização republicana, as eleições representam um dos momentos mais importantes de afirmação cidadã, muito embora não esgotem a experiência democrática que deve ir bem além do pleito.

O advento da república no Brasil criou as condições para a construção de uma experiência democrática em nosso país, processo que obteve um grande avanço com a Constituição Federal de 1988 que derrubou a infame proibição do voto dos analfabetos.

Voltemos nosso olhar para a experiência eleitoral do Piauí. Durante o Império, os piauienses que enquadravam-se nos critérios censitários previstos da Constituição de 1824 votavam nos pleitos para escolha dos vereadores, deputados gerais e provinciais, e também para os senadores.

Já o presidente da província, como os Estados eram chamados na época, era indicado pelo imperador. Esta situação só seria alterada com a instauração da república, mas quem foi o primeiro governador eleito por voto direto dos piauienses?

No Piauí, o primeiro governador republicano foi o barrense Gregório Taumaturgo de Azevedo, que assumiu o cargo em 26 de dezembro de 1889 por indicação do então Governo Provisório da República, encabeçado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, líder do golpe que instituiu o novo regime.

A primeira Constituição do Piauí republicano veio a lume em 17 de maio de 1891, estabelecendo, tal como a Constituição Federal fez em relação ao presidente da República, eleições diretas para presidente do estado (como se chamava o cargo de governador), com ressalva para o primeiro ocupante do cargo, que deveria ser escolhido em pleito indireto.

Desta forma, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado elegeram o valenciano Gabriel Luiz Ferreira como primeiro governador constitucional do Piauí, tendo sua posse ocorrido no dia 28 de maio de 1891.

O novo governador ficaria poucos meses no poder, sendo deposto na esteira da queda de seu aliado Deodoro da Fonseca. Esta reviravolta trouxe consigo uma nova constituição estadual (1892) e uma nova Assembleia Legislativa que sufragou o capitão Coriolano de Carvalho e Silva como governador. Mas isso não responde nossa pergunta inicial, quem os piauienses elegeram como seu primeiro governador? Antes de prosseguir, é importante avaliar a configuração política do Estado neste período.

Ao referir-se ao cenário político piauiense no início do regime republicano, a historiadora Teresinha Queiroz pontuou que houve um realinhamento dos grupos políticos locais até então organizados nos partidos conservador e liberal.

Nesse reordenamento, surgiram o Partido Republicano Federal (formado pela união entre antigas lideranças conservadoras e liberais) e o Partido Democrata (resultado de uma dissidência do Partido Liberal liderada pelo Barão de Castelo Branco). A despeito desta configuração, Teresinha Queiroz aponta que o jogo político estadual girava em torno de grupos político-familiares que “co-participavam do poder e da divisão dos cargos públicos, sendo o jogo político extremamente instável e as conjunturas políticas cheias de sutilezas”. 

Foi apenas em 1896 que ocorreram as primeiras eleições diretas para governador do Piauí. Todavia, este pleito registrou uma particularidade bastante curiosa, a existência de um único candidato ao governo do Estado, o barrense Raimundo Artur de Vasconcelos, lançado pelo PRF com o apoio de Coriolano de Carvalho.

Por mais inusitado que pareça, esta situação não era incomum durante a chamada Primeira República (1889-1930), período no qual a política era controlada pelas oligarquias, cujos arranjos definiam um nome consensual que deveria distribuir com habilidade cargos e recursos entre os grandes potentados locais, tudo dentro da lógica coronelista e clientelista tão bem analisada no Piauí pela historiadora Cecília Nunes. Outrossim, o controle da máquina estatal, as fraudes e o apoio do governo central tornavam uma candidatura de oposição pouco atraente, para não dizer desaconselhável.

Neste sentido, as eleições de 7 de abril de 1896, que inauguraram o voto popular para governador do Estado do Piauí, deram a vitória a Raimundo Artur de Vasconcelos. De acordo com o jornal O Piauhy, órgão oficial do PRF, o governador eleito recebeu 15.413 votos. Se uma candidatura única costurada pelas oligarquias já revela um simulacro de eleição, pois anula o direito de escolha dos cidadãos, a votação deste pleito evidenciou outra limitação do sistema eleitoral da Primeira República, o diminuto número daqueles que podiam votar.

Seguindo a Constituição Federal de 1891, o voto era proibido para mulheres, analfabetos, mendigos, praças de pré e membros de ordens religiosas sujeitos a voto de obediência. Diante destas restrições, os poucos mais de quinze mil votos recebidos por Raimundo Artur de Vasconcelos representaram apenas 4,61% da população total do Estado que contava com 334.328 mil habitantes. A despeito destes problemas, o jornal O Piauhy vangloriou-se de que o pleito estadual não apresentou nenhuma eventualidade capaz de “empanar sua legitimidade”.

Os piauienses só tiveram a oportunidade de escolher entre dois candidatos a governador nas eleições seguintes, ocorridas em 1900. Na ocasião, o candidato situacionista, Arlindo Francisco Nogueira, disputou o maior cargo do Executivo estadual com o ex-desembargador José Mariano Lustosa do Amaral. O enfrentamento foi antecedido por um racha no PRF, cuja maior expressão foi a oposição do senador Firmino Pires Ferreira ao governo de Raimundo Artur de Vasconcelos.

Como era de se esperar, o candidato situacionista logrou a vitória nas eleições para o governo estadual, notícia que O Piauhy apressou-se em enviar para diversos periódicos do país através de nota onde informava a tranquilidade do pleito e a votação de Arlindo Nogueira, 9.302 votos. Embora a nota não tenha informado a votação do candidato da oposição, podemos verificar que ele abocanhou uma parte importante dos votos, pois os sufrágios concedidos ao candidato do PRF tiveram uma queda de 39,65% em relação ao pleito anterior.

Mais de um século depois, vivemos numa democracia mais sólida, fruto de lutas e conquistas que devem ser constantemente defendidas para seguirmos avançando cada vez mais.

REFERÊNCIAS

NUNES, Maria Cecília Silva de Almeida. Oligarquia Pires Ferreira: família e poder político no Piauí (1889-1920). Teresina: Academia Piauiense de Letras, 2016.

O PIAUHY. O Piauhy: órgão do Partido Republicano Federal, Teresina, ano VI, n. 264, 26 jun. 1896.

QUEIROZ, Teresinha. Os literatos e a República: Clodoaldo Freitas, Higino Cunha e as tiranias do tempo. Fundação Cultural Monsenhor Chaves, 1994.

VÁRIAS NOTÍCIAS. Jornal do Commércio, Rio de Janeiro, ano LXXX, n. 101, 11 abr. 1900.