Se você trabalhou entre 1971 e 1988, pode haver dinheiro esperando para ser resgatado. Um novo lote dos valores esquecidos do antigo fundo PIS/Pasep começa a ser pago nesta sexta-feira (25), e a rodada contempla trabalhadores que solicitaram o ressarcimento até 31 de agosto.

O valor médio disponível é de R$ 2,8 mil por pessoa, embora a quantia varie de acordo com o período trabalhado e o salário recebido na época. E quem ainda não fez a solicitação pode consultar se tem dinheiro a receber. O pedido pode ser feito pela internet, por meio do aplicativo do FGTS, ou presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal.

Quem fizer o pedido de ressarcimento até a próxima quarta-feira (30) terá o pagamento previsto para 26 de outubro. Mas há um prazo que merece atenção: os valores que não forem solicitados até setembro de 2028 serão incorporados definitivamente ao Tesouro Nacional, sem possibilidade de saque.

Como saber se você tem dinheiro esquecido

A consulta é feita pelo Repis Cidadão, plataforma criada pelo Ministério da Fazenda para facilitar a consulta e o resgate dos valores do antigo PIS/Pasep.

Também é possível verificar as informações pelo aplicativo do FGTS. Para consultar pelo Repis Cidadão, siga os passos:

1. Acesse o site do Repis Cidadão.
2. Clique em “entrar com gov.br”.
3. Informe seu CPF e senha e autorize o acesso.
4. Digite o NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário.
5. Clique em “pesquisar”
   Caso existam valores disponíveis, a plataforma mostrará as orientações para dar continuidade ao processo.
   Para acessar o Repis Cidadão, é necessário ter uma conta gov.br nos níveis prata ou ouro.

Não sabe o número do PIS ou NIS?

O NIS é o Número de Identificação Social, uma sequência de 11 dígitos utilizada em diferentes registros do governo.

O número do NIS e do PIS é o mesmo. A diferença está na forma como cada cadastro é gerado: o NIS é criado quando a pessoa passa a utilizar benefícios sociais, enquanto o PIS é gerado quando o trabalhador assina a carteira de trabalho pela primeira vez.

O número pode ser encontrado em diferentes canais:

Extrato do FGTS: o PIS aparece em um dos contratos registrados no aplicativo.

Cartão Cidadão: o NIS fica logo abaixo do nome do beneficiário e acima da data de emissão do cartão.

Meu INSS: o número aparece como NIT na área de dados cadastrais. A consulta também pode ser feita pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.

CadÚnico: o NIS pode ser consultado pelo site do CadÚnico ou pelo aplicativo, após o preenchimento das informações pessoais.

Como pedir o ressarcimento?

Depois de confirmar a existência dos valores, o trabalhador pode solicitar o ressarcimento em uma agência da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo do FGTS.

No aplicativo, é necessário fazer login, acessar a opção “mais”, selecionar “ressarcimento PIS/Pasep” e seguir as instruções para anexar os documentos exigidos.

Para o próprio beneficiário, basta apresentar um documento oficial de identificação.

Já os herdeiros precisam apresentar documentação específica. São aceitos:

– Certidão PIS/Pasep/FGTS emitida pela Previdência Social com a relação de dependentes habilitados à pensão por morte;

– Declaração de dependentes habilitados à pensão, emitida pelo órgão responsável pelo pagamento do benefício;

– Autorização judicial ou escritura pública assinada por todos os dependentes e sucessores, desde que sejam
capazes e estejam de acordo, autorizando o saque e declarando que não existem outros dependentes ou sucessores conhecidos.

Quando o dinheiro será depositado?

Após o pedido, a Caixa analisa a solicitação e encaminha as informações ao Ministério da Fazenda.

O pagamento é feito diretamente na conta bancária do interessado na Caixa ou por meio de uma conta poupança social digital, conforme o calendário estabelecido pelo governo.

O lote que começa a ser pago nesta sexta-feira (25) é destinado a quem solicitou o ressarcimento até 31 de agosto.

Já quem fizer o pedido até 30 de setembro terá o pagamento previsto para 26 de outubro.

O que acontece se o dinheiro não for sacado? Quem tem valores disponíveis precisa ficar atento ao prazo.

O ressarcimento deve ser solicitado até setembro de 2028. Depois desse período, os recursos serão definitivamente incorporados ao Tesouro Nacional, e o trabalhador perderá a possibilidade de sacar os valores.

De onde vem esse dinheiro?

Os valores não têm relação com o abono salarial PIS/Pasep pago atualmente.

O Programa de Integração Social (PIS) foi criado em 1970 para incrementar a poupança individual dos trabalhadores do setor privado. Na sequência, foi criado o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), destinado a servidores públicos civis e militares e baseado no mesmo princípio.

Em 1975, os recursos dos dois programas foram reunidos em um único fundo, o Fundo PIS-Pasep.

O fundo deixou de funcionar em 1988, quando foi substituído pelo sistema do abono salarial existente atualmente.

Em 2020, as cotas que ainda não haviam sido sacadas foram transferidas para o FGTS. Três anos depois, os recursos foram encaminhados para uma conta única do Tesouro Nacional.

Desde então, a Caixa disponibiliza o ressarcimento para trabalhadores que ainda possuem valores esquecidos.
Atenção para não confundir com o abono salarial

O pagamento do antigo fundo PIS/Pasep é diferente do abono salarial atual.

O abono funciona como uma espécie de 14º salário e pode chegar ao valor de um salário mínimo. Ele é pago anualmente a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que atendem aos requisitos do programa.

Neste ano, têm direito ao benefício as pessoas que trabalharam durante pelo menos 30 dias em 2023 e receberam até dois salários mínimos por mês, desde que também cumpram as demais regras do programa.

Já o dinheiro que começa a ser liberado nesta sexta-feira corresponde às cotas do antigo fundo PIS/Pasep, destinadas a trabalhadores que tiveram recursos vinculados ao programa entre 1971 e 1988.

Por isso, quem trabalhou nesse período ou é herdeiro de alguém que trabalhou pode consultar o Repis Cidadão para descobrir se existe algum valor disponível.

Com informações do g1