Matéria atualizada às 12h51

Uma academia de musculação localizada na zona Leste de Teresina foi interditada temporariamente na manhã desta quinta-feira (1º) por não possuir registro junto ao Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF-15). A ação foi realizada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado ao Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), em conjunto com o Conselho.

Segundo o Procon, a irregularidade foi identificada durante uma fiscalização realizada em junho deste ano. Na ocasião, os fiscais lavraram um auto de infração, que foi recebido por um representante da empresa. O estabelecimento também foi notificado e teve o prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa administrativa.

Conforme o órgão, nenhuma manifestação foi apresentada dentro do período estabelecido. Antes de determinar a interdição, o Procon consultou o sistema cadastral do CREF-15 e constatou que a academia continuava sem registro regular junto ao Conselho.

De acordo com o Procon, o processo administrativo foi instaurado com garantia do direito ao contraditório e à ampla defesa. Como não houve apresentação de defesa no prazo legal, a ausência de manifestação foi registrada nos autos.

O órgão esclareceu ainda que a infração não está relacionada à habilitação dos profissionais que atuam no local, mas ao funcionamento da empresa sem o devido registro da pessoa jurídica perante o Conselho Regional de Educação Física.

A academia permanecerá interditada até que apresente ao Procon documentação que comprove a regularização de sua situação junto ao CREF-15.

Por meio de nota, a Biotraining Academia esclareceu que a situação estava relacionada a um procedimento cadastral e que o registro junto ao CREF-15 encontra-se ativo. A academia voltou a funcionar normalmente ainda na quinta-feira (1°).

Confira a nota na íntegra:

Em respeito aos nossos alunos, colaboradores e ao público em geral, a Biotraining Academia vem a público esclarecer os fatos veiculados recentemente.

A situação noticiada NÃO tem qualquer relação com a qualidade dos nossos serviços ou com a capacitação dos nossos profissionais. Tratou-se de uma questão ESTRITAMENTE CADASTRAL e ADMINISTRATIVA, já devidamente regularizada.

Nosso registro junto ao CREF15/PI (PI-000053) encontra-se com status ATIVO e apto para o exercício regular de nossas atividades.

Informamos que a academia JÁ SE ENCONTRA EM PLENO FUNCIONAMENTO, de portas abertas, com a mesma excelência de sempre.

Repudiamos publicações sem cunho informativo que prejudicaram nossa imagem e informamos que as medidas judiciais cabíveis serão tomadas.

Reafirmamos nosso compromisso inegociável com a legalidade, transparência e com VOCÊ, nosso aluno.

Seguimos firmes. Te esperamos para o treino!