O Piauí já registra 213 denúncias de propaganda eleitoral irregular por meio do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. As ocorrências foram registradas em 31 municípios do estado.

Teresina concentra o maior número de denúncias, com 105 registros, o equivalente a quase metade do total. Em seguida aparecem Parnaíba, com 35 ocorrências, e Piripiri, com 13.

A irregularidade mais denunciada é propaganda eleitoral na internet, com 37 registros. Logo depois aparecem os casos envolvendo carro de som, minitrio ou trio elétrico, que somam 35 denúncias.

Entre os principais alvos das denúncias estão candidatos a deputado estadual, com 88 registros, seguidos pelos candidatos a deputado federal, com 47 ocorrências.

As denúncias podem ser feitas pelos eleitores por meio do aplicativo Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral criada para ampliar a participação popular e auxiliar na fiscalização das campanhas.

O QUE PODE SER DENUNCIADO

Embora a propaganda eleitoral passe a ser permitida a partir deste domingo, algumas práticas continuam proibidas e podem resultar em investigação e punições.

Entre as principais irregularidades estão:

• Propaganda eleitoral realizada antes do período autorizado pela legislação;
• Pedido explícito de voto em propaganda intrapartidária divulgada ao público em geral;
• Utilização de bens, veículos ou prédios públicos para favorecer candidaturas;
• Compra de votos;
• Oferta de dinheiro, brindes, presentes ou qualquer vantagem em troca do voto;
• Divulgação de informações falsas para beneficiar ou prejudicar candidatos;
• Produção ou compartilhamento de conteúdos falsos gerados por inteligência artificial, como vídeos, áudios e imagens manipuladas, conhecidos como deepfakes.

APLICATIVO PARDAL

A principal ferramenta para denúncias de propaganda eleitoral irregular continua sendo o Pardal, disponível gratuitamente para celulares e tablets nas plataformas Google Play e App Store.

Para acessar o sistema, o cidadão deve se identificar por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br. A Justiça Eleitoral garante que a identidade do denunciante permanece protegida por sigilo.

Pelo aplicativo, é possível registrar uma nova denúncia ou acompanhar manifestações já realizadas. As ocorrências são classificadas em duas categorias:

• Propaganda eleitoral irregular na internet;
• Outras formas de propaganda eleitoral irregular.

Quando a denúncia não se enquadra nas hipóteses previstas pelo Pardal, o próprio sistema direciona o usuário para outros órgãos competentes.