Treze homens foram presos, na manhã desta quarta-feira (07), em Timon (MA), durante mais uma fase da Operação Leite do Neném, realizada pela 18ª Delegacia Regional de Timon, por meio da Divisão de Inteligência e Captura (Dicap).

As prisões ocorreram em cumprimento a mandados expedidos pela Vara da Família de Timon contra devedores de pensão alimentícia. Após serem localizados, os homens foram conduzidos à Central de Flagrantes e, posteriormente, encaminhados ao Presídio Jorge Vieira.

Segundo a Polícia Civil, os valores das dívidas variam entre R$ 356 e R$ 32 mil. A legislação prevê que o devedor pode ser colocado em liberdade imediatamente após comprovar o pagamento do débito perante a Justiça.

A operação tem caráter civil e busca garantir o cumprimento das decisões judiciais relacionadas ao pagamento de pensão alimentícia. De acordo com a polícia, além do aspecto punitivo, a ação também possui um objetivo educativo, ao reforçar a importância da responsabilidade dos pais com o sustento dos filhos.

A escolha do mês de outubro para o cumprimento dos mandados não foi casual. Segundo a Polícia Civil, a proximidade do Dia das Crianças, que será em 12 de outubro, busca chamar a atenção para a importância da pensão alimentícia na garantia dos direitos básicos de crianças e adolescentes.

Para os investigadores, o pagamento da pensão está diretamente ligado a despesas essenciais, como alimentação, medicamentos, material escolar e outras necessidades dos filhos.

OPERAÇÃO AO LONGO DOS ANOS

A Operação Leite do Neném já está na sétima fase. De acordo com a Polícia Civil do Maranhão, a divulgação das prisões e o cumprimento dos mandados têm contribuído para reduzir o número de devedores no município.

A corporação destaca que a finalidade principal da ação não é apenas prender os inadimplentes, mas conscientizá-los sobre a obrigação legal e moral de contribuir para o sustento dos filhos.

Muitos pais procuram espontaneamente a Justiça para negociar ou quitar os débitos assim que tomam conhecimento da operação, evitando a prisão.

Os presos permanecerão à disposição da Justiça até que regularizem a situação. Conforme a legislação brasileira, o não pagamento da pensão alimentícia pode resultar em prisão civil por até 90 dias.