O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou – na noite de terça-feira (11) – os mandatos do prefeito de São Lourenço do Piauí, Biraci Damasceno Ribeiro (PSD), e do vice, Valdeci Paes de Castro (PSB), suspeitos de compra de voto nas eleições de 2020. O TSE determinou a realização de eleições suplementares no município e a aplicação de multa para cada um dos candidatos envolvidos.
A coligação A Vitória é do Povo e a ex-candidata à Prefeitura de São Lourenço, Michelle de Oliveira, ajuizaram uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), acusando a chapa vencedora de oferecer dinheiro e vantagens em troca de voto.
Segundo o relator, ministro Raul Araújo, estão presentes no caso elementos como a prática de captação ilícita de sufrágio, oferecimento de vantagem a eleitores pelos candidatos, com finalidade específica de obter o voto e o desenrolar do contexto fático em período eleitoral.
Para o ministro, segundo o TSE, “ao contrário do que havia concluído o TRE (Tribunal Regional) do Piauí, não há dúvidas de que o valor de R$ 2 mil citados em gravações ambientais e em depoimentos prestados por testemunhas equivale à quantia oferecida pelos políticos em troca do apoio do eleitorado”, disse.
Conforme a denúncia, o prefeito teria admitido que praticou boca de urna na data da eleição. Também foram apresentados pela coligação e pela candidata adversária dois áudios captados em local público em que o vice-prefeito reconhece que a oferta de benefícios a eleitores foi determinante para garantir a vitória nas urnas.
Na época, Biraci Damasceno venceu o pleito por 2.196 votos e Michelle de Oliveira ficou em segundo lugar, com 2.129 votos – uma diferença de 67 votos.
MULTA E NOVAS ELEIÇÕES
De acordo com o TSE, “novas eleições deverão ser realizadas para ocupar os cargos que ficaram vagos em decorrência da cassação dos políticos”. A nova eleição é responsabilidade do TRE-PI.
Enquanto isso, quem assume temporariamente a Prefeitura de São Lourenço do Piauí é o presidente da Câmara Municipal.
“Também foi determinada a aplicação de multa no valor de 50 mil Ufirs para cada um dos candidatos envolvidos, bem como a imediata comunicação da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para a adoção das providências cabíveis”. O último valor da Ufir federal é R$ 1,0641, fixado em janeiro de 2000.
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