Emanuel Pereira*
emanuelpereira@tvclube.com.br

Os ex-secretários de saúde do Piauí, Antônio Neris Filho e deputado federal Florentino Neto (PT), são alvos de uma ação julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Ambos são suspeitos de praticar irregularidades em suas respectivas gestões na Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi), com a centralização da administração dos hospitais estaduais durante a pandemia da Covid-19.

Conforme o Ministério Público de Contas (MPC), autor da ação, os ex-gestores realizaram várias contratações irregulares, após expirar, em 2 de setembro de 2022, o dispositivo legal que permitia contratar profissionais em caráter de urgência.

“Há que se ressaltar que essa referenda está pautada em pareceres referenciais, que não analisam o caso concreto, de modo que tais fundamentações estão sofrendo total desvirtuamento, uma vez que situações que deveriam ser tratada de forma excepcional estão ocorrendo de forma corriqueira”, diz um trecho da ação.

A investigação do caso também apontou que, entre janeiro até 29 de setembro de 2022, a Sesapi pagou R$ 136 milhões em vários contratos, por via indenizatória, para contratos feitos sem licitação, o que representou 29% do valor total dos contratos pagos pela secretaria.

Florentino Neto foi secretário entre os dias 11 de maio de 2017 a 31 de março de 2022. Antônio Neris Filho entrou logo depois, em 1º de abril, permanecendo no cargo até 31 de dezembro do ano passado.

CONDENAÇÃO

A conselheira Flora Isabel foi a relatora do processo e votou pela condenação de Florentino Neto e Antônio Neris. Os conselheiros Delano Câmara, Rejane Dias, Jackson Veras e Abelardo Vilanova também votaram a favor.

Cada ex-secretário foi condenado a pagar multa de 5 mil Unidades Fiscais de Referência do Estado do Piauí (UFR-PI), de modo que cada unidade custa R$ 4,32.

O valor total das multas é de R$ 43,2 mil.

FLORENTINO NETO CONTESTA

O deputado federal Florentino Neto enalteceu a centralização administrativa dos hospitais. Ele reconhece as falhas, mas afirma que esta foi a maior obra da história da Sesapi, pois gerou economia aos cofres públicos.

“A centralização foi a maior obra que fiz na secretaria, pois deu a verdadeira capacidade de administração dos hospitais e o resultado disso é economia. Mas erros formais existiram, porque não há como fazer um processo dessa dimensão sem que alguns percalços ocorram. Mesmo com um esforço grande, nós acabamos tendo atraso em licitações, despesas não previstas e uma série de processos pagos por via indenizatória, que ainda estão tendo” admitiu o ex-gestor.

*Estagiário sob supervisão da jornalista Malu Barreto