O Ministério Público do Piauí (MPPI) cobrou a apresentação de reformas com laudos que comprovem a adequação técnica da estrutura do Abrigo São José para idosos em Parnaíba.

Em 2018, o caso foi denunciado pela Defensoria Pública do Estado, que requereu as melhorias e documentos em ação civil pública, mas até hoje a instituição apresenta problemas, mesmo com superlotação.

A última audiência realizada com a equipe administrativa do abrigo ocorreu na semana passada, na sede do Ministério Público de Parnaíba. Foi cobrada a apresentação do Laudo da Vigilância Sanitária e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, documentos requisitados também pela ação civil ajuizada pela Defensoria Pública.

Os representantes da Secretaria Estadual de Assistência Social (SASC), órgão responsável pela gerência do abrigo, mencionaram na reunião que a nova gestão municipal propôs reformas em todas as instituições e negou a construção de novas e apresentaram interesse em aumentar a equipe técnica que atua no local.

SUPERLOTAÇÃO

O Ministério informou que, atualmente, o Abrigo São José está com 25 idosos sob seus serviços, o que já representa uma superlotação para as condições da instituição. Diante disto, os representantes da SASC defenderam a necessidade do município implementar a própria Instituição de Longa Permanência do Idoso (ILPI), “gerida com recursos próprios, o que não impede a realização de parcerias com instituições filantrópicas”.

Além de debater sobre as falhas no serviço, foi resolvida a situação de cinco idosos que não conseguiam entrar no sistema devido à lotação. Os casos serão registrados no Sistema Integrado do Ministério Público, onde serão encaminhados quando possível, conforme a demanda.