O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi escolhido vice-presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória n° 1165/2023 do Programa Mais Médicos. A MP cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, incentivando a capacitação de médicos em atenção primária à saúde.

Marcelo Castro foi ministro da Saúde durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016. O senador afirmou que, na época, a medida garantiu o auxílio médico às cidades mais periféricas do país.

“Tínhamos inúmeras cidades do Brasil que nunca tinham visto um médico, que nunca tinha residido um médico nessa cidade. Nós tivemos com esse programa, praticamente, 100% da população brasileira atendida.

Mudanças

Caso aprovada pelo Congresso Nacional, a MP também prevê o pagamento de indenização, que pode ser em duas modalidades: no valor de 20% do total das bolsas recebidas pelo médico no período de 48 meses, se atuar em área de vulnerabilidade indicada pelo Ministério da Saúde; e no valor de 10% do total das bolsas, se atuar nas demais áreas de difícil fixação.

Para os profissionais que tiverem sido beneficiários do Fies, a indenização alcança 80% da quantia recebida pelo médico participante no período de 48 meses, se atuar em área de vulnerabilidade indicada pelo Ministério da Saúde, ou 40% do total das bolsas, se atuar em outras áreas de difícil fixação. O governo avaliou que médicos beneficiários do Fies têm até 30% mais chances de atuarem em municípios menores e de baixo IDH, ampliando a possibilidade de atendimento às populações dessas localidades.

Licença-maternidade

O texto também prevê uma complementação do auxílio do INSS até o valor da bolsa por seis meses em casos de licença-maternidade e por 20 dias em casos de licença paternidade.

Os recursos orçamentários para implantação da estratégia serão do Ministério da Saúde. Estão previstos R$ 712,5 milhões para o ano de 2023 e R$ 3 bilhões para os anos de 2024 e 2025.