O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, é um dos 17 ministros do Governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pode ser prejudicado caso a Medida Provisória 1154/23, que reorganiza os ministérios, não seja aprovada pelo Senado Federal.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, na noite de quarta-feira (31), por 337 votos favoráveis e 125 contrários. A MP está em votação no Senado, nesta quinta-feira (1.º), e precisa ser aprovada até meia-noite, ou perderá a validade.

A Medida Provisória – primeira assinada após a posse de Lula, em 1º de janeiro de 2023 – garantiu a criação de 17 ministérios. Dentre eles, o Ministério do Desenvolvimento Social, atualmente, sob gestão do senador licenciado Wellington Dias (PT-PI).

Veja a lista dos ministérios que podem deixar de existir:

• Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

• Cultura;

• Relações institucionais, ganhou status de ministério;

• Igualdade Racial;

• Gestão e Inovação em Serviços Públicos;

• Transportes;

• Povos Indígenas;

• Previdência Social;

• Portos e Aeroportos;

• Planejamento;

• Pesca e Aquicultura;

• Mulheres

• Direitos Humanos e Cidadania

• Cidades

• Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

• Esporte

• Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

• Secretaria de Comunicação Social, que ganhou status de ministério.

Como fica MP dos Ministérios

O parecer do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) alterou diversas competências das pastas, sendo os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI) os mais afetados.

Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente, foi retirada da pasta a Agência Nacional de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, é transferido para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O MMA também perdeu o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades.

O Ministério dos Povos Indígenas deixará de cuidar da homologação de terras de povos originários, devolvida à pasta da Justiça e Segurança Pública.