O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) registrou uma série de irregularidades em escolas das redes públicas municipal e estadual no Piauí, dentre as quais crianças fazendo refeições no pátio, sentadas no chão ou mesmo em pé.
Segundo a auditora Sandra Sara, do TCE-PI, as equipes da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFContas) flagraram alimentos armazenados de forma inadequada e ausência de refeitórios.
“Verificamos a infraestrutura das cantinas, das cozinhas e dos locais de armazenamento dos alimentos. Encontramos muitas rachaduras, mofos e infiltrações, o que torna preocupantes e desagradáveis as condições sanitárias desses espaços”, relatou à TV Clube.
As inspeções, iniciadas na última segunda-feira (19), serão realizadas pelo órgão em 86 unidades de ensino em 43 municípios e devem terminar na próxima sexta-feira (23).
A auditora aponta que outro objetivo das fiscalizações é observar se as refeições servidas nesses ambientes correspondem aos cardápios fixados para as escolas. De acordo com Sandra, há “muitos alimentos ultraprocessados, o que é proibido pela legislação”.
“Após finalizarmos, iremos emitir os relatórios, cujo objetivo é dar ciência aos gestores das irregularidades encontradas. Em casos mais graves, podemos abrir representações e citá-los a fim de que apresentem suas defesas”, completa.
Para a diretora da DFContas, Liana Melo, a fiscalização ordenada conduzida pelo TCE-PI apresenta relevância nos aspectos financeiros e sociais.
“Alimentação escolar é um tema importante, baseado em estudos, levantamentos e denúncias recebidas, por isso foi definido no Plano Anual de Controle Externo (Pacex) para o biênio 2023-2024”, ressalta.
Leia mais:
TCE aponta irregularidades do cardápio ao armazenamento de merenda escolar
TCE fiscaliza escolas públicas de 30 municípios do Piauí
Projeto que proíbe alimentos embutidos nas escolas de Teresina gera polêmica
