Jonas Carvalho
jonascarvalho@tvclube.com.br
Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) querem votar cerca de 40 projetos de lei até o dia 15 de julho para dar início ao recesso parlamentar. As matérias tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e serão encaminhadas às demais pastas técnicas da Casa antes da votação no Plenário.
O presidente da CCJ, deputado estadual Francisco Limma (PT), em entrevista ao Portal ClubeNews, informou que os parlamentares vão reunir esforços para enxugar a pauta. Para julho, a previsão é que sejam analisadas 220 matérias legislativas, que incluem projetos, mensagens do Governo e títulos de cidadania, por exemplo.
“A Assembleia vai entrar em recesso e nós temos pelo menos 35 a 40 projetos em tramitação. Então, fizemos um acordo para amanhã (05/07) as comissões se reunirem para apreciar as matérias votadas na CCJ e, na próxima terça-feira (11/07), a gente fazer um esforço concentrado para limpar a pauta na Comissão de Constituição e Justiça e no dia seguinte nas demais comissões”, disse.
O recesso parlamentar tem duração de 15 dias e deve iniciar após o dia 15 de julho, quando é realizada a última sessão do semestre. Comumente, o recesso é marcado pela votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A matéria integra o arcabouço orçamentário do Governo para o exercício financeiro do ano subsequente.
Nesta terça-feira (4), a CCJ analisou 15 projetos de lei. Segundo Francisco Limma, o ritmo acelerado deve garantir o cumprimento dos prazos no Poder Legislativo e, com isso, dar fluidez às pautas de interesse do Governo do Estado.
“Hoje nós analisamos 15 projetos de lei, como tem sido a rotina da comissão, dentro de um acordo estabelecido aqui. São várias matérias relacionadas ao meio ambiente, dentre elas o marco legal do desmatamento; a questão do marco da educação ambiental e também a questão do cuidado com a desertificação. Isso cria um núcleo coordenado para Secretaria de Meio Ambiente”, destacou.
