
Pelo menos cem prefeitos de pequenos municípios do Piauí ameaçam ir à justiça contra a Prefeitura de Teresina. Eles vão questionar o mandado de segurança que anulou as alterações na partilha do ICMS.
O novo regramento incluía na divisão do imposto entre as cidades, além da extensão territorial e número de habitantes, boas práticas nas áreas da saúde e educação.
Essa mudança reduziu as transferências para as grandes cidades, como a capital, Teresina, que recorreu ao judiciário e obteve uma decisão favorável.
Inconformadas, as pequenas prefeituras planejam recorrer dessa decisão.
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