O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) ajuizou ação civil pública, no dia 6 de julho, pedindo a condenação do humorista G. A. de C. por danos morais coletivos causados à população LGBTQIA+, no valor mínimo de R$ 200 mil.

Segundo o MP-PI, a ação decorre da publicação de vídeos na conta do Instagram do humorista, com conteúdos que veiculam discurso de ódio e de intolerância em face da população LGBTQIA+.

A promotora de Justiça Myrian Lago, 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, comenta que “em um dos vídeos, o humorista associa pessoas LGBTs a excrementos. Em outros vídeos, queima bandeiras de arco-íris, símbolo histórico do movimento LGBTQIA+”.

“Entre as falas dele, são mencionadas frases como ‘homossexualismo é errado’; ‘bandeira colorida LGBT, movimento nojento’; homossexualismo é uma doença, uma aberração da natureza’; ‘não é questão de preconceito, é apenas minha opinião, fogo nas bandeirinhas coloridas’; entre outros”, explica a representante do MP.

A promotora ressalta que essas ações e falas são ataques à população LGBTQIAP+, constituem discurso de ódio e violam princípios constitucionais, como “a dignidade humana, a defesa de grupos vulneráveis, a isonomia de tratamento, o enfrentamento da homofobia e a repressão de condutas discriminatórias”.

Em caso de condenação, o montante pago pelo humorista deverá ser revertido ao Fundo de Incentivo à Cultura do Estado do Piauí.

O Portal ClubeNews tenta contato com o G. A. de C. O espaço está aberto para esclarecimentos.