Os vereadores da Câmara de Teresina aprovaram, nesta terça-feira (11), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024). O documento prevê a realização de dois empréstimos por parte da Prefeitura de Teresina para obras na capital, além das prioridades da gestão municipal para o próximo ano.
Para 2024, a Prefeitura prevê uma operação de crédito junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), com valor de R$ 67,7 milhões, destinados à Via Marginal Sul; Parque Floresta Fóssil de Teresina; requalificação urbana-ambiental da Vila da Paz; reforma e revitalização do Mercado São José.
Também há a previsão da operação de crédito com o Banco do Brasil, no valor de R$ 275,8 milhões. Os recursos serão aplicados para as obras de rebaixamento da Avenida Miguel Rosa em relação à Avenida Frei Serafim, construção de unidades habitacionais, galeria da Zona Leste e revestimento asfáltico em vias da Zona Urbana e Rural.
Somadas, as operações de crédito chegam a R$ 343,5 milhões. Já o valor total da receita do município para o exercício financeiro do próximo ano será estipulado apenas no segundo semestre, na Lei Orçamentária Anual (LOA 2024).
Percentual acrescido
A LDO 2024 foi aprovada com uma emenda, que aumenta o valor das emendas impositivas dos vereadores. A partir do próximo ano, cada parlamentar terá cerca de R$ 2,4 milhões em emendas.
O relator da matéria na Câmara, vereador Markim Costa (Republicanos), disse que a alteração no valor das emendas é uma adequação à legislação federal e que, 50% serão destinados à área da saúde.
“Eu acho que a gente conseguiu atender e distribuir bem esses recursos. Principalmente, essa adequação que a gente fez nos igualando ao que já acontece na Câmara Federal. A gente adequou para 2%, o reajuste, e também 50% desse valor será para a saúde. Com isso, vamos atender melhor as demandas que foram solicitadas e conseguir ajudar um pouco mais a saúde”, disse.
