A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) confirmou que a segunda parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e a bonificação quadrimestral do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão pagas a partir do dia 25 de julho.
O pagamento obedece ao calendário de pagamento da Administração Pública estadual. A Seduc esclareceu que “os professores da rede estadual, que estiveram na ativa entre 1997 e 2006, têm a receber mais de R$ 83 milhões para rateio, como parte da segunda parcela dos precatórios do Fundef”.
“O pagamento ocorrerá conforme o calendário da folha de julho, ou seja, nos dias 25 e 31 de julho”, detalhou o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira.
PARCELAS
De acordo com o Governo do Piauí, “serão pagas três parcelas dos precatórios do Fundef ao Piauí. Assim, os professores devem receber mais uma parte do recurso, que tem pagamento previsto para o próximo ano”.
“Foi pago, até o momento, o valor de R$ 107.650.000, referente à primeira de três parcelas que o Estado tem direito a receber. Estamos pagando este mês a segunda parcela e, em 2024, os professores receberão a última parte do recurso”, informou o secretário.
O QUE SÃO PRECATÓRIOS?
Os precatórios do Fundef são “resultados de ações judiciais movidas pelo Estado, que motivaram o governo federal a corrigir os cálculos e complementar a participação nos repasses feitos pelo fundo ao Piauí”.
“Com isso, os professores que estavam em atividade na rede estadual entre 1997 e 2006 passam a ter direito a 60% dos valores recebidos pelo Estado. Para a próxima parcela, estão previstos os pagamentos referentes a 47.353 matrículas, incluindo servidores ativos, inativos, ex-servidores já desligados ou herdeiros”, explicou o governo.
BONIFICAÇÃO
O Governo do Piauí também anunciou “para o mês de julho o pagamento da bonificação quadrimestral com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em valores proporcionais às classes do magistério, orçados em R$ 17.022.200”.
Segundo o anúncio, professores efetivos com carga horária de 40h e que possuam doutorado receberão R$ 2.000; R$ 1.600 para professor com mestrado; R$ 1.200 para professor com especialização; e R$ 800 para profissionais com licenciatura.
Os servidores administrativos e professores temporários também receberão bonificação quadrimestral em valores que variam de R$ 400 a R$ 800, já os professores com carga horária de 20 horas receberão valores proporcionais.
