8 de junho de 2025

Decisão do STJ sobre ICMS é nova ameaça para pagamento da folha

Marcos Teixeira

Jornalista e comentarista político
Publicado em 24/07/2023 14:03

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Secretário de Finanças, Admilson Brasil (Foto: Jonas Carvalho/ Portal ClubeNews)

A Prefeitura de Teresina voltou a contabilizar um caixa apertado, após a decisão do STJ que derrubou a liminar concedida pelo TJ-PI que impedia as alterações na partilha do ICMS, envolvendo boas práticas nas áreas da Saúde, Educação e Meio Ambiente.

Os novos cálculos indicam uma redução de R$ 4 milhões mensais. Levando em conta os primeiros seis meses do ano, a capital já terá que devolver cerca de R$ 24 milhões.

O sinal de alerta financeiro reacendeu para a secretaria de Finanças que prepara medidas de contenção de gastos, para que não haja problemas com o calendário de pagamento da folha de pessoal, que voltou a ficar ameaçado.

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