26 de julho de 2025

PGE alerta contribuintes com parcelas de negociação da dívida ativa em atraso

Redação

Publicado em 26/07/2023 10:41

Compartilhe:

PGE-PI. (Foto: divulgação)

Pouco mais da metade dos contribuintes piauienses inscritos na dívida ativa do Estado, que ocorre quando o cidadão deixa de pagar os impostos, estão com parcelas da negociação do débito em atraso, podendo, assim, perder os descontos adquiridos.

A informação é da Diretoria da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE) que identificou 56%, dos 1.695 acordos ativos, com uma ou mais prestações vencidas. O rompimento ocorre com três ou mais boletos atrasados.

Diante desse cenário, a Procuradoria Tributária, que é o órgão responsável diretamente pela gestão e cobrança da dívida ativa do Estado, passará a enviar comunicações eletrônicas aos devedores que possuam os dados cadastrais atualizados.

O objetivo dessas comunicações, inicialmente, é apenas alertar aos contribuintes que possuam parcelamentos ativos com a Dívida Ativa do Estado sobre a proximidade da data de vencimento da parcela, que ocorre comumente no dia 15 de cada mês, e da existência de parcelas em aberto.

Além disso, será alertado, também, sobre a importância de manter os pagamentos em dia, para que não sejam perdidos os benefícios decorrentes da negociação.

“Às vezes, o atraso ocorre por esquecimento, e um lembrete, por parte do credor, poderá reduzir a inadimplência. Há casos também dos que realizam pagamento com o código de receita errado e, após receberem a mensagem, poderão procurar a PGE para regularizar a situação antes de acontecer o cancelamento do acordo”, explicou o procurador José Carlos, da Procuradoria Tributária.

Leia também: