A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o Governo Federal não irá intervir na decisão do Governo do Piauí em ceder a gestão da Nova Maternidade Dona Evangelina a uma organização social. Nísia Trindade participou da solenidade de inauguração da primeira etapa da maternidade, nesta sexta-feira (28), na zona Leste de Teresina.
A nova unidade materno-infantil do Piauí será gerida pela organização social Reabilitar, que também administra o Centro Integrado de Reabilitação (CEIR), na zona Sul da capital. De acordo com a ministra, cada estado da federação tem autonomia para definir a gestão dos hospitais e unidades de saúde.
“Estamos fortalecendo a atenção primária. Vamos estar acompanhando isso muito de perto. O Ministério tem dado um aporte de recursos e estamos nesse processo de reconstrução de todas as ações do Ministério da Saúde, da sua coordenação nacional e eu aposto muito nesse trabalho entre os governos federal, estaduais e municipais”, disse.
Organização social
As organizações sociais são associações ou fundações de natureza jurídica privada. Entidades e profissionais da saúde são contrários às novas medidas por entender que o termo signifique a privatização dos hospitais.
O Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba; Hospital Regional de Campo Maior; e o Hospital do Mocambinho, em Teresina, são gerenciados por organizações sociais.
Reestruturação
A ministra Nísia Trindade afirmou que o Ministério da Saúde passa por um processo de reestruturação das políticas públicas de atenção básica e reforçou a necessidade de integração entre os entes federados e o Governo.
“O Ministério da Saúde está empenhado na recuperação de todas as políticas de saúde e no apoio aos estados e municípios. Entendo que a questão da gestão hospitalar é sempre debatida e orientada pelo Ministério, mas é uma competência dos estados e municípios”, finalizou.
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