Carlienne Carpaso e Isadora Cavalcante
carliene@tvclube.com.br
O julgamento do Thiago Mayson da Silva Barbosa, que iria acontecer nesta quinta-feira (17), foi adiado por falta de quórum dos jurados. Ele é acusado de estuprar e matar a estudante Janaína Bezerra em uma sala da Universidade Federal do Piauí, no dia 28 de janeiro de 2023.
O adiamento não se deu apenas pela falta de quórum, mas também pela juntada de documentos pela Assistência do Ministério Público, sendo que a defesa solicitou prazo para análise.
O Júri foi remarcado para o dia 1º de setembro de 2023 no Fórum Criminal de Teresina. Pelo Código Processual Penal, no art. 442, “ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica”.
Pela lei, o “Tribunal do Juri compõe-se de um juiz de direito, que é o seu presidente e de vinte e um jurados, sorteados dentre os alistados, sete dos quais constituirão o conselho de sentença em cada sessão de julgamento”, diz o decreto-lei nº 167, que regula a instituição do Juri.
A advogada de acusação, Jessica Lima, comentou sobre o caso. “O motivo do adiamento, do julgamento, para o dia 1º (de setembro) é a ausência de quórum de jurados, ou seja, aqueles que deveriam estar aqui e não estiveram porque 12 deles eram servidores da Ufpi, que recebeu a notificação e não encaminhou aos servidores”, disse.
O que diz a Ufpi?
“A Superintendência de Recursos Humanos da Universidade Federal do Piauí (SRH – UFPI) informa que recebeu o expediente da 1ª. Vara do Tribunal Popular do Júri, no entanto, houve um equívoco interno no encaminhamento do documento aos servidores lotados na Instituição”, disse a instituição em nota enviada à imprensa.
Segundo a Ufpi, “na data de hoje (17/08), já houve comunicado aos servidores, entendendo-se que o prejuízo recai apenas ao primeiro dia da data do julgamento, não comprometendo os demais dias. É importante esclarecer que o ofício do Tribunal não informa a que julgamento ou processo se referia a convocação, não havendo, portanto, nenhuma intenção de prejudicar os ritos e procedimentos do júri relativo ao caso de Janaína Bezerra”.
Audiência restrita
Antes do adiamento, a família de Janaína Bezerra não acompanhou a sessão porque o processo corre em segredo de justiça e, por isso, apenas as partes, membros do Ministério Público e advogados acompanharam a audiência.
“Nem a família está podendo acompanhar (a audiência). O que a gente clama é por justiça para que não aconteça com mais nenhuma ‘Janaína’ do mundo. Paz, ninguém tem, desde quando aconteceu. É só justiça mesmo que a gente quer”, diz Leidiane Maria bezerra, irmã da Janaína
Para a assistência de acusação, a decisão do juiz Antônio Reis Nollêto de não permitir a família da vítima é “arbitrária”.
“Decisão arbitrária. Processo está em sigilo, mas isso é um absurdo. Nós compreendemos assim. A família tem o direito de estar aqui”, Jessica Lima, da JLR Advogados.
Manifestação
No local, Ana Celia de Sousa Santos, da Frente Popular de Mulheres de Teresina, disse que várias pessoas estiveram presentes para acompanhar o júri, demostrando apoio à família de Janaína.
“Nós repudiamos essa atitude. Achamos que é inelegível essa atitude e exigimos uma atenção aos movimentos sociais. Nós somos mulheres, somos uma instituição que luta pelas mulheres e contra o feminicídio da Janaina, da Renata Costa e de várias outras mulheres”.
Na sede do Fórum Criminal de Teresina, no bairro Cabral, zona Norte de Teresina, familiares, amigos e movimentos sociais se reuniram para protestos contra o Feminicídio. O ato, segundo Ana Célia, ativista social, não foi bem recebido pelo juiz do processo.
“Nós repudiamos, primeiramente, e denunciamos à sociedade piauiense a forma que o juiz vem recebendo os movimentos sociais que estão aqui presentes, representados por nós mulheres e também as famílias”, conta.
Segundo Ana Célia, “o juiz decretou que não vai deixar ninguém entrar ao recinto do julgamento e nem está permitindo a nossa manifestação. Nossa manifestação aqui é pacífica. A gente está exigindo a punição do feminicida da Janaina. Foi um assassinato brutal. Todos os piauienses conheceram a forma como a Janaina foi estuprada, assassinada”.
Crimes a serem julgados
Thiago Mayson foi denunciado por homicídio com duas qualificadoras: meio cruel e feminicídio; e outros três crimes: estupro de vulnerável, fraude processual e vilipêndio de cadáver. Thiago está preso na Cadeia Pública de Altos desde o flagrante, no dia do crime.
A denúncia do Ministério Público teve como base o inquérito da Polícia Civil presidido pela delegada Natália Figueiredo, do Núcleo de Feminicídio do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). O documento recebido pelo MP tem 42 páginas, descrevendo o homicídio duplamente qualificado da estudante.
Dois pontos foram considerados agravantes: emprego de meio cruel (Janaína morreu em decorrência de uma asfixia em que teve o pescoço quebrado) e por feminicídio (considerando a condição de mulher da vítima).
O MP afirma que caso o réu seja considerado culpado, a soma das penas máximas pelos quatro crimes podem chegar a 50 anos.
LEIA MAIS
TRAGÉDIA: Estudante morre após ser encontrada desacordada dentro da UFPI em Teresina
LAUDO: Estudante da UFPI teve pescoço quebrado e foi estuprada
SOCIEDADE: professora de aluna morta na Ufpi condena machismo e cultura do estupro
MEDO: Alunas de jornalismo da UFPI relatam insegurança e temem retorno à sala de aula
DESABAFO: “destruíram o sonho da minha filha”, diz mãe de Janaína
SALA DO CRIME: Alunas não querem retornar à sala de estudos onde ocorreu estupro na Ufpi
