Jonas Carvalho
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A desembargadora Eulália Maria Pinheiro, única representante feminina dentre os membros do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), vai se aposentar da mais alta Corte de Justiça do estado. A magistrada completa 75 anos no dia 26 de agosto, idade limite para a permanência no cargo.
Eulália Pinheiro é natural de Amarante (PI) e é a primeira mulher a assumir a cadeira de desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí. A magistrada também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), entre 2007 e 2009, e o TJ-PI, entre 2012 e 2014.
Além da magistrada, outros quatro desembargadores irão se aposentar do Tribunal de Justiça do Piauí pelo critério de idade. O último desembargador a tomar posse no Poder Judiciário foi Agrimar Rodrigues de Araújo, que assumiu a vaga de Francisco Antônio Paes Landim, em razão de sua aposentadoria.
Lista de desembargadores que irão se aposentar em 2023:
– Raimundo Nonato da Costa Alencar (vaga para o critério de antiguidade destinada à magistratura);
– Edvaldo Pereira de Moura (vaga para o critério de antiguidade destinada à magistratura);
– Eulália Maria Pinheiro (vaga para o critério de merecimento destinada à magistratura);
– Raimundo Eufrásio Alves Filho (vaga para o critério de merecimento destinada à magistratura);
– José Ribamar de Oliveira (vaga para o critério de antiguidade destinada à magistratura).
Liturgia da escolha
Diante da aposentadoria compulsória de Eulália Pinheiro, o TJ-PI será formado apenas por homens. Atualmente, o Tribunal de Justiça é composto por 20 desembargadores, que são indicados conforme as vagas destinadas a cada área, como indicação direta do governador do estado e juízes de carreira.
Para a vaga dos quatro desembargadores que irão se aposentar, serão contemplados os juízes de carreira, obedecendo ao critério de antiguidade e merecimento. Haverá a abertura de um edital para a seleção dos postulantes ao cargo e, em seguida, abertura de uma sessão entre os membros da Corte para votação de escolha dos próximos desembargadores.
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