
O Governo do Piauí ainda não tem data para conceder o reajuste nos salários dos servidores da administração pública estadual. Segundo o governador Rafael Fonteles (PT-PI), a atual situação financeira do Estado requer cautela e que o reajuste vai depender do comportamento econômico das contas públicas sobre as últimas medidas de contenção de gastos.
No mês de julho, trabalhadores comissionados tiveram redução em 10% nos vencimentos mensais como medida de contenção às perdas de arrecadação provocadas pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
As prefeituras de cidades piauienses tiveram queda de 34% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Rafael Fonteles afirmou que aguarda o relatório financeiro referente ao segundo quadrimestre de 2023, que será concluído em agosto e entregue no mês de setembro.
“Muito provavelmente a gente vai ter que adiar um pouco esse reajuste em função das quedas que aconteceram no FPE em julho e agosto. Estamos avaliando o cenário de setembro, mas infelizmente é um cenário que abate todos os entes subnacionais no norte e nordeste do país”, destacou.
“Nós estamos em uma situação muito difícil no tesouro estadual. Vocês estão acompanhando o sofrimento das prefeituras, que dependem muito do FPM. O estado do Piauí depende em parte do FPE. Portanto, o momento é de muita cautela”, completou o governador.
Corte financeiro
O Piauí apresentou redução em 32,56% no repasse dos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O impacto nas contas públicas é estimado em R$ 84 milhões. Com a medida anunciada pelo Governo, o Piauí prevê uma economia de R$ 20 milhões até o fim do ano em compensação às perdas de arrecadação.
A redução é de 10% sobre o valor bruto mensal igual ou inferior a R$ 1.500,00. Quanto aos servidores com salário bruto mensal que exceda R$ 1.500,00, a redução é de 15%.