O Governo do Piauí deve encaminhar à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), em outubro, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024. A perspectiva é de crescimento na receita do estado para o próximo ano.

A informação foi antecipada pelo secretário de Planejamento, Washington Bonfim, em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (28), no Palácio de Karnak. Conforme o secretário, o aumento na receita tem a ver com as operações de crédito aprovadas pelos deputados estaduais.

“Deve ter uma expectativa de crescimento da receita, especialmente, em função das operações de crédito. Mas a gente está ajustando isso, fazendo as projeções. Devemos mandar no mês de outubro”, declarou.

A Alepi deve realizar rodadas de audiências públicas para debater a destinação de recursos antes da tramitação nas comissões técnicas da Casa e posterior aprovação no plenário.

Previsão orçamentária

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024), aprovada no dia 12 de julho, a previsão é de R$ 19,5 bilhões para o exercício financeiro do próximo ano.

Uma das mudanças aprovadas é a formalização do mecanismo de emenda de bancada. Na Câmara dos Deputados, os recursos de bancada são destinados por estados após consentimento dos deputados federais.

Outra emenda aprovada à LDO 2024 é a prioridade na destinação dos recursos para o abastecimento de água e saneamento básico no Piauí.

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