A Câmara de Teresina aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei n° 234/2023, que reajuste o salário dos psicólogos, educadores físicos e tecnólogos em radiologia da Prefeitura de Teresina. Os novos valores terão vigência a partir de fevereiro de 2024.

Conforme o projeto aprovado, o vencimento inicial dos psicólogos e educadores físicos, com carga horária de 20h, passará a ser de R$ 3.953,77 – podendo chegar a R$ 7.114,62 no final da carreira. Já os profissionais com carga horária de 30h, o salário inicial será de R$ 5.930,66 e o final de R$ 10.671,94.

Os tecnólogos em radiologia, com carga horária de 24h, passarão a ter o salário mensal básico em R$ 4.744,53 e R$ 8.537,56 no final da carreira.

A matéria foi aprovada em regime de urgência por unanimidade dos parlamentares. O líder da Prefeitura na Câmara, vereador Antônio José Lira (Republicanos), destacou a união de esforços para garantir a aprovação do texto.

“Quando ele [Dr. Pessoa] mandou o veto, é porque tinha que ser vetado, pois era inconstitucional. Não poderia se apresentar uma emenda que pudesse apresentar despesas ao Executivo. O prefeito prometeu que em 15 dias iria mandar o projeto de lei e hoje a realidade está mostrando. Ele prometeu e cumpriu”, disse.

Categorias contempladas

A psicóloga Larine Moreira, servidora concursada da Prefeitura de Teresina há 12 anos, disse que a categoria aguarda pela valorização desde 2019. Cerca de 110 psicólogos da prefeitura devem ser contemplados com o reajuste.

“Ficamos muito felizes com essa vitória hoje aqui na Câmara. Foi um percentual justo. Nós equiparamos a outras categorias que estavam contempladas desde 2019 e ficamos com o mesmo valor de todos, que trabalham juntas conosco”, destacou.

Fim do impasse

A aprovação do reajuste salarial às categorias encerra o impasse entre a Câmara Municipal e a Prefeitura de Teresina. Em junho, a Câmara aprovou uma emenda contemplando as três classes de servidores.

A proposição foi vetada pelo prefeito Dr. Pessoa (Republicanos), sob alegação de inconstitucionalidade. Com isso, o Município encaminhou à Câmara um projeto de lei para regulamentar o reajuste com base no orçamento previsto para 2024.