O governador Rafael Fonteles (PT) afirmou que os imóveis e terrenos pertencentes ao Governo do Estado serão utilizados para construção de casas populares. A medida faz parte do programa Morar Bem Piauí, lançado nesta segunda-feira (16), no Palácio de Karnak.

Atualmente, segundo o governador, o Piauí possui cerca de 3 mil imóveis. Os técnicos do Governo farão o levantamento das áreas propícias à construção de unidades habitacionais e a catalogação dos documentos que comprovem a posse do estado.

De acordo com Rafael Fonteles, a cessão dos imóveis às construtoras servirá como moeda de troca para o financiamento do valor da entrada para a aquisição das residências. A previsão orçamentária para custeio do programa é de R$ 20 milhões.

“Isso é patrimônio do povo do estado do Piauí, mas a gente quer dar uma destinação. Não pode um ativo do estado virar um passivo, virar um custo. Vamos dar destino a todos esses imóveis. Alguns para fins habitacionais. Vamos doar a algumas empresas, que vão fazer a incorporação e esse valor do terreno vai entrar como subsídio para facilitar a entrada do financiamento”, destacou.

Cheque-moradia

O programa também garante o subsídio de R$ 10 mil para quem ganha de um a seis salários mínimos, a fim de diminuir o valor da entrada na compra de novos imóveis.

Quem pode participar?

– Faixa A: família com renda mensal de até três salários-mínimos.

– Faixa B: família com renda mensal superior a três salários mínimos, limitada a seis salários minímos.

– Prioritários: pessoas com deficiência, idosos, mulher vítima de violência doméstica; servidores públicos: efetivos ou não, ativos e aposentados; empreendimentos enquadrados no programa Habitar Servidor.

Tramitação

O projeto de lei que cria o programa será encaminhado à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para apreciação e votação. A perspectiva do Governo é que o texto seja aprovado em caráter de urgência ainda nesta semana. Após o crivo dos parlamentares, o texto retorna ao Palácio de Karnak para sanção do governador.