O secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, disse que uma das metas do Governo do Estado é manter o equilíbrio fiscal em 2024. A equipe econômica do Palácio de Karnak tenta compensar as quedas em arrecadação provocadas pela redução nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O planejamento das contas públicas é discriminado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. A matéria fixa a despesa e estima a receita para o ano subsequente. A intenção, de acordo com Emílio Júnior, é cumprir as “obrigações e o planejamento”.
“A ideia é que o orçamento que foi colocado aqui seja dentro de uma medida real e as despesas que foram colocadas possam estar inseridas dentro da receita para que a gente possa continuar trabalhando o equilíbrio fiscal do estado, cumprindo todas as obrigações e planejamentos”, destacou.
Embora a LOA 2024 aponte o crescimento da receita para o próximo ano, Emílio Júnior justificou que o Orçamento terá o incremento de operações de crédito e outras fontes externas de recurso.
“Com relação ao crescimento da receita, há a previsão de outros recursos, como operações de crédito, recursos de convênios, emendas federais. Vem com todo esse instrumental de aumento de receita que esperamos para 2024”, finalizou.
