O deputado estadual Henrique Pires (MDB), presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), definiu o novo calendário de tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.
A primeira audiência pública será realizada na quarta-feira (22), às 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e contará com a participação de deputados e representantes do governo do Estado.
Já o debate sobre o Plano Plurianual (2024-2027), que define metas administrativas de médio e longo prazo, ocorrerá na próxima segunda-feira (27), conforme as novas datas estipuladas.
As emendas parlamentares ao orçamento podem ser apresentadas até 4 de dezembro. O relatório final será lido em 11 de dezembro, enquanto a votação em plenário deve ocorrer até 22 de dezembro, prazo máximo para o recesso da Alepi.
“Queremos debater de forma ampla a mensagem do governo e todos foram convidados: representantes dos Poderes, de todos os órgãos estaduais e da sociedade civil”, afirma Henrique Pires. Ao todo, o governo do Piauí prevê um orçamento de R$ 19 bilhões para 2024.
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