
O secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, afirmou, nesta segunda-feira (8), que o Governo do Piauí vai manter a redução de 15% nos salários dos secretários, superintendentes e servidores comissionados da administração estadual por mais quatro meses.
A decisão tem como base a projeção dos repasses referentes ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), principal fonte de recursos do Estado, que apresenta tendência de queda em 2024. No ano passado, o Piauí apresentou redução de 32,56% no repasse dos recursos, gerando impacto de R$ 100 milhões.
“Como nós finalizamos o ano de 2023 com as dificuldades da nossa principal fonte discricionária, que é o FPE, nós não temos uma perspectiva desse crescimento para 2024. Nessa preocupação, nós estamos prorrogando algumas medidas de contenções. A primeira delas é essa dos 15%”, destacou o secretário.
Para avaliar o quadro financeiro do Estado, foi montada uma Comissão de Gestão Financeira, formada pelas secretarias de Fazenda, Governo, Administração e Planejamento. O grupo conta com a participação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Com a implementação dos descontos nas folhas de pagamento em 2023, o estado apresentou uma economia de R$ 20 milhões.
Segundo Emílio Júnior, a manutenção da medida de corte de gastos é uma precaução do Governo Estadual. Se ocorrer a compensação nas perdas dos repassas federais, a decisão poderá ser revogada.
“Sempre que há uma frustração em alguma receita, você tem que fazer algum ajuste. Isso é uma determinação do governador. É melhor a gente trabalhar de maneira precavida, com antecedência, do que você tomar uma decisão e depois recuar. Aí é pior”, finalizou.
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