O Governo do Piauí e a Prefeitura de Teresina decretaram três dias consecutivos de ponto facultativo no feriado prolongado do Carnaval: dias 12, 13 e 14 de fevereiro.
Os expedientes nas repartições públicos do Governo do Estado e da Prefeitura de Teresina vão retornar, normalmente, na quinta-feira (15).
O Decreto Nº 22.663, assinado pelo governador Rafael Fonteles, define o calendário anual de feriados e pontos facultativos no Estado. Neste ano de 2024, o governo estadual definiu oito datas com ponto facultativo. O decreto também cita 11 feriados, incluindo os nacionais. Veja lista ao final.
Já o Decreto Nº 25.667, de 5 de fevereiro de 2024, assinado pelo prefeito Dr. Pessoa, além de estabelecer os pontos facultativos, também determina “os serviços essenciais e de interesse público” que vão ser mantidos. São eles:
“I – no âmbito da Fundação Municipal de Saúde (FMS) – Hospitais, Maternidades, UPA, SAMU, laboratórios centrais, CAPS, este último especificamente nos setores de internação para assistência ao paciente, que deverão funcionar normalmente”.
“II – no âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) – os serviços prestados pelos Agentes Municipais de Operação e Fiscalização de Trânsito”.
“III – no âmbito da Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV) – os serviços prestados pela Guarda Civil Municipal de Teresina”.
RELEMBRE – Decreto Nº 22.663
Feriados
29/03 (sexta-feira) – Paixão de Cristo
21/04 (domingo) – Dia de Tiradentes
01/05 (quarta-feira) – Dia do Trabalhador
30/05 (quinta-feira) – Corpus Christi
7/09 (sábado) – Independência do Brasil
12/10 (sábado) – Dia de Nossa Senhora Aparecida
19/10 (sábado) – Dia do Piauí
02/11 (sábado) – Dia de Finados
15/11 (sexta-feira) – Proclamação da República
20/11 (quarta-feira) – Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra
25/12 (quarta-feira) – Natal
Pontos Facultativos – Governo no Piauí
12/02 (segunda-feira) – Carnaval
13/02(terça-feira) – Carnaval
14/02 (quarta-feira) – Cinzas
28/03 (quinta-feira) – Semana Santa
28/10 (segunda-feira) – Dia do Servidor Público Estadual
8/12 (domingo) – Dia de Nossa Senhora da Conceição
24/12 (terça-feira) – Véspera do Natal
31/12 (terça-feira) – Véspera da Confraternização Universal de Ano Novo
