As equipes da Operação Calçada Livre fiscalizaram a região do Grande Dirceu, na zona Sudeste de Teresina, e notificaram 11 estabelecimentos comerciais instalados nas avenidas José Francisco de Almeida Neto (Avenida Principal do Dirceu) e Joaquim Nelson.
A ação aconteceu por meio de uma fiscalização educativa da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD/Sudeste I) e observou a colocação de equipamentos, principalmente placas de anúncio e produtos para venda, nas calçadas, impedindo a livre circulação dos pedestres.
A passagem pelas calçadas fica ainda mais difícil para as pessoas que possuem pouca mobilidade ou são cadeirantes. Além das placas de anúncio e produtos para venda, as equipes também observaram veículos estacionados de forma irregular. Além das notificações, os fiscais “orientam os empresários da região sobre o uso correto de calçadas em ruas e avenidas”.
A superintendente da SAAD/Sudeste I, Vani Queiroz, comenta que “andar pelas calçadas tem sido um desafio, pois, além dos problemas do crescimento desordenado da cidade, onde bairros e vias foram criados sem um planejamento adequado, que previsse calçadas sem desníveis, a população ainda tem pela frente pessoas que ocupam estes espaços de forma irregular”.
“Não queremos prejudicar o cidadão que trabalha para levar o sustento para a sua família, porém, é preciso respeitar o espaço do pedestre, deixando as calçadas livres”, acrescentou Vani Queiroz.
A superintendente afirma que, nesta fase da operação, as equipes aplicaram notificações educativas, mas, em breve, caso permaneça o descumprimento, serão aplicadas multas.
O aposentado Francisco Antonio tem mobilidade reduzida e relata ser difícil trafegar pelas calçadas da região. Ele comenta que a saída, muitas vezes, é andar pela avenida com o risco de ser atropelado por um veículo.
“É preciso ter bom senso, é preciso respeitar o nosso direito de ir e vir. Espero que os fiscais continuem com esse trabalho educativo, pois só assim deixaremos de arriscar nossas vidas”, disse.
A Operação Calçada Livre conta com a equipe de fiscais da SAAD com o apoio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), Guarda Civil Municipal de Teresina, e da Polícia Militar do Piauí.
Além do recolher os objetos colocados em calçadas de forma irregular, o responsável pela empresa estará sujeito a multa, que varia entre R$ 202,94 e R$ 2.029,38.
As advertências, as multas e a perda do Alvará de Funcionamento são amparadas pelas leis de Nº 4.522, de 07 de março de 2014 e de Nº 3.610, de 11 de janeiro de 2007.
