Atualizada às 11h30
A Câmara de Teresina (CMT) aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 39/2024, que reajusta o salário dos professores da rede pública municipal de ensino em 20,8%. O índice é superior aos 5% apresentados pela Prefeitura de Teresina.
A elevação no percentual de reajuste salarial foi garantida por meio de uma emenda ao texto original, protocolado pela Prefeitura na sexta-feira (15). O projeto tramitou em regime de urgência especial e aprovado por maioria dos votos.
No Plenário da Câmara, os professores da rede municipal pressionaram os vereadores pela aprovação do texto modificado. Dentre os presentes na sessão, a vereadora Graça Amorim (PRD) foi a única a votar contra a emenda.
Deliberações
O reajuste é retroativo ao mês de janeiro e contempla professores de primeiro e segundo ciclo, pedagogos e psicopedagogos. O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), Sinésio Soares, disse que a categoria vai aguardar a sanção da matéria pelo Poder Executivo para deliberar o fim da greve.
“O prefeito precisa sancionar. Então, amanhã, estamos propondo de ir lá para a Prefeitura para o prefeito sancionar o que essa Casa aprovou, porque tem recursos. Tem recursos para compensar aquilo que o prefeito deixou de conceder”, afirmou em entrevista ao Portal ClubeNews.
Os professores devem realizar um protesto em frente ao Palácio da Cidade, na quarta-feira (20), para pressionar a aprovação do texto. A greve da categoria, que já dura 16 dias, deve permanecer até a sanção do texto.
Veto e judicialização
Apesar de ter votado a favor, o líder do prefeito, vereador Antônio José Lira (Republicanos), antecipou que a decisão do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) será pelo veto ao projeto modificado. Caso a Câmara derrube a decisão do Poder Executivo, o Município deve recorrer à instância judicial.
“Ela vai ser vetada. Quem perdeu hoje? Foram os professores, porque essa Casa politizou. O prefeito Dr. Pessoa deu um aumento de R$ 1.400 em relação ao Governo Federal e já iria entrar na folha de março. E agora vai voltar ao Palácio, vai ser vetada a emenda e vai trazer uma complexidade em relação ao que poderia ser aprovado hoje”, ressaltou.
Voto contrário
A vereadora Graça Amorim justificou o voto contrário à matéria. Segundo a vereadora, a emenda não apresenta o impacto financeiro nas contas do Município. De acordo com a vereadora, a Câmara poderia ser penalizada pelos órgãos fiscalizadores.
“A questão da minha votação é que o Governo Federal mandou um reajuste menor que 5%. Eu nunca votei contra uma categoria e não é desta vez que estou votando. A emenda feita pelo Parlamento não mostra o impacto financeiro que todos nós sabemos que é necessário. Não votei contra o professor, mas contra a emenda”, disse.
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