O Indicativo de Projeto de Lei 09/24 que dá isenção do ICMS de motocicletas novas, de até 170 cilindradas, quando adquiridas por mototaxistas foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí, nesta terça-feira (9).
Segundo o autor do indicativo, deputado Dr. Vinícius (PT), a medida visa conceder tratamento igualitário a mototaxistas e taxistas. Estes, já contam com o benefício na compra de veículos novos no Piauí desde 2008.
A matéria será enviada ao Poder Executivo, que pode acatar a sugestão e transformá-la em Projeto Lei do Governo. Nesse caso, a proposição retornaria para apreciação do Poder Legislativo.
