As famílias atingidas pelo transbordamento de uma lagoa no Parque Rodoviário, na zona Sul de Teresina, vão ser indenizadas no valor de R$ 2 milhões. O montante será rateado para 72 famílias. Por isso, cada núcleo familiar vai receber cerca de R$ 28 mil.

O acordo intermediado entre o Ministério Público do Piauí (MPPI) com a Empresa OI e as famílias aconteceu cinco anos após o transbordamento da lagoa, que ficava em um espaço de responsabilidade da telefonia, que rompeu no 4 de abril de 2019.

Uma audiência entre os moradores e os representantes da empresa aconteceu nesta semana. Conforme o MPPI, a promotora de Justiça, Francineide Sousa, relatou que a empresa Oi assinou junto ao Ministério Público um acordo de não persecução penal (ANPP) para indenizar as famílias atingidas.

“Dessas (famílias), algumas perderam tudo e outras tiveram danos materiais. A indenização era um dos requisitos deste acordo. O valor vai ser de R$ 2 milhões, que será rateado igualmente entre as 72 famílias. A etapa seguinte será requerer ao juiz a expedição de um alvará para fins de depósito em conta”, disse Francineide Sousa.

Segundo o MPPI, “as tratativas para a indenização foram iniciadas ainda com a promotora de Justiça Luzijones Façanha, que à época era a titular da 4ª PJ de Teresina”.

“O trabalho foi continuado pela promotora Francineide Sousa, que assumiu a 4ª PJ, em setembro do ano passado. O valor fechado com o acordo de não persecução penal foi de R$ 2 milhões. Cada família vai receber cerca de R$ 28.000,00”, ressalta o MPPI.